A Justiça acatou a denúncia contra o prefeito de Barreiras João Barbosa de Souza Sobrinho por manutenção de um lixão na cidade. A denúncia foi feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que aponta uma conivência do gestor com o funcionamento de um depósito irregular de lixo, desde 2017.
Para o MP, a conduta é “provocadora de poluição ambiental”, especialmente pelo lançamento de detritos que “tornaram uma área rural imprópria para a ocupação humana em razão de danos ambientais causados à saúde, à flora e à deterioração de bioma”.
A decisão foi publicada nesta sexta-feira (29), no Diário de Justiça Eletrônico, pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho foi denunciado pela manutenção do lixão em área rural, que vem causando danos às pessoas da localidade em razão do acúmulo de insetos e pragas, além da poluição provocada no solo, na atmosfera e na flora, e os danos causados pela fumaça decorrente de incêndios no local, próximo à Rodovia BR-242.
do Bahia Notícias
A situação é a mesma em quase todas as cidades do Oeste baiano. Não fazem coleta seletiva do lixo e jogam o lixo ao longo de Rodovias. Aqui em Santa Rita o lixão está às margem da BA 351, muito próximo à Cidade. Já fizeram uma muleta de 0,5m de altura ao lado do lixão no perímetro da Rodovia. Mas, isto é epenas um paliativo. Quando venta forte, em alguns meses do ano, o lixo se espalha ao longo da Rodovia e vem parar na Cidade. Alguma providência deve ser tomada. A sociedade não pode fechar os olhos para um Crime Ambiental cometido pelo próprio Poder Público Municipal…