Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal – STJ negou ontem, sรกbado (28) a liberdade a trรชs suspeitos de participaรงรฃo em venda de decisรตes judiciais e grilagens de terras em Formosa do Rio Preto no extremo Oeste da Bahia. O Ministro negou tambรฉm reverter o afastamento do presidente do Tribunal de Justiรงa da Bahia – TJBA, Gesivaldo Brito.
A Operaรงรฃo Faroeste, desencadeada pela Polรญcia Federal no dia 19 de novembro de 2019, autorizada pelo ministro do Og Fernandes, realizou buscas e apreensรตes e o afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiรงa da Bahia. Inicialmente o afastamento tem validade de 90 dias.
Segundo o G1, ao analisar os quatro pedidos, Fux considerou que nรฃo havia ilegalidade nas ordens e que o ministro Og Fernandes apresentou corretamente a motivaรงรฃo para os afastamentos e as prisรตes.
“A decisรฃo impugnada revela-se, nesse juรญzo cautelar, devidamente fundamentada e se refere a investigaรงรฃo ainda em andamento. Destarte, inexiste situaรงรฃo que permita a concessรฃo da ordem pleiteada no plantรฃo judiciรกrio, ante ร ausรชncia de teratologia na decisรฃo atacada, flagrante ilegalidade ou abuso de poder”,
afirmou Fux ao rejeitar um dos habeas corpus.
O ministro Luiz Fux analisou o pedido porque o presidente do Supremo, Dias Toffoli, se declarou suspeito de atuar nos processos. Toffoli รฉ o responsรกvel pelo plantรฃo do STF no recesso do Judiciรกrio, e, na ausรชncia dele, o vice decide.
A expectativa รฉ de que Toffoli permaneรงa no comando do tribunal atรฉ 18 de janeiro, e a partir do dia 19 de janeiro deixe o comando do STF para Fux por dez dias. Toffoli retorna de fรฉrias dia 30 de janeiro.
Fux entendeu que o relator sorteado dos casos, ministro Luiz Edson Fachin, poderรก reavaliar o pedido de liberdade de todos apรณs o recesso.
Os trรชs pedidos de liberdade negados pelo ministro foram de:
Mรกrcio Miranda Duarte, Adailton Maturino dos Santos e Antonio Roque do Nascimento Neves.
