do Bahia Notícias | Salvador
O Ministério Público da Bahia enviou uma recomendação, no sábado (18), ao município de Correntina para que não conceda alvarás de funcionamento e utilização de aparelho sonoro e sanitário aos estabelecimentos que não atendam às legislações e não possuam sistema de proteção acústica adequado.
O documento também foi enviado aos proprietários de estabelecimentos comerciais da região para que coíbam o uso de sons automotivos em suas dependências e adjacências, inclusive acionando a polícia e não fornecendo energia para alimentação da bateria dos automóveis e dos aparelhos.
Segundo o promotor de Justiça Alison da Silva Andrade, autor da recomendação, foram divulgadas diversas notícias de poluição sonora ocasionada por estabelecimentos comerciais e eventos privados, com abuso dos instrumentos sonoros e excesso de volume em zonas residenciais e nas vias públicas do município.
Além disso, o MP também expediu recomendação para a Polícia Militar, Polícia Civil, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Departamento de Polícia Técnica do município.
