MP-PI denuncia acusado de matar bebê de cinco meses e enteado de 11 anos

Os  crimes aconteceram na primeira quinzena de outubro, quando o menino foi morto e a menina foi encaminhada para o hospital de Floriano gravemente ferida, falecendo dia 15. O padrasto, que foi preso em flagrante, teve a prisão convertida em preventiva  e encontra-se à disposição da Justiça na penitenciária do município de  São Raimundo Nonato.

Segundo o órgão, Danilo dos Santos praticou o crime de homicídio qualificado, por duas vezes, e que as qualificadoras incidem em relação a cada vítima. No caso do enteado, incidem as qualificadoras: motivo torpe, meio insidioso e cruel, por ter amarrado o enteado antes de matá-lo, tornar impossível a defesa da vítima e ocultar o crime.

No caso da filha, as qualificadoras citadas pelo MP são motivo torpe e tornar impossível a defesa da vítima, além das causas de aumento previstas em casos de feminicídio contra menores de 14 anos e por o crime ter sido cometido na presença da mãe da criança.

Quanto ao estupro praticado contra a filha, o MP afirmou que a violência sexual não está diretamente ligada ao homicídio e que a denúncia por esse crime será feita em outro processo. “Não há data provável da prática do estupro, indicando que esse se deu em data recente ao óbito da criança”, diz a denúncia.

O MP afirmou que Danilo dos Santos matou o Kaio por temer que esse contasse à mãe que o padrasto havia estuprado a irmã dele e que para ocultar o crime, o homem matou o enteado asfixiado por esganamento.