O MPBA recomendou a exoneração da irmã do prefeito de Barra, na Bahia, após denúncia de nepotismo em cargos da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. A medida emitida na sexta-feira (15) ao prefeito Romeu Batista Pinto Júnior, orienta que exonere a irmã Nara Rejane Carvalho Pinto de um cargo comissionado.
O posto está vinculado a um departamento subordinado à secretaria comandada por outra irmã do gestor, Gislayne Maria de Carvalho Pinto.
Segundo nota, a Ouvidoria do Ministério Público da Bahia recebeu denúncias sobre a nomeação de familiares do prefeito em funções de confiança. Para o promotor Mateus Ressurreição da Silva, há indícios de nepotismo, prática que viola princípios constitucionais da administração pública.
O órgão também solicitou que o prefeito apresente, em até 10 dias, documentos que comprovem a qualificação técnica de Gislayne Carvalho Pinto para chefiar a pasta.
Recomendações adicionais
O MPBA reforçou que a nomeação de parentes deve observar critérios técnicos, mesmo em cargos políticos, como secretarias municipais. Além disso, recomendou que o prefeito:
- Não nomeie outros parentes, seus ou de servidores em cargos de chefia, para funções comissionadas;
- Informe à Promotoria se há outros familiares atuando na Prefeitura;
- Envie lista completa com nomes de possíveis parentes em cargos de confiança.
O Ministério Público alertou ainda que o descumprimento poderá resultar em medidas legais e judiciais.
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