Por: Luiz Philipe Leite - CNMOs cofres municipais receberam, nesta quarta-feira, 30 de janeiro, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será 29,54% maior que o montante repassado no mesmo decêndio do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. Será partilhado entre todos os Municípios e o Distrito Federal R$ 3,4 bilhões, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Sem a retenção constitucional da educação, segundo estimativa da CNM, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de 11 a dia 20 do mês, o montante somará mais de R$ 4,3 bilhões. O decêndio representa 30%, em média, do valor total transferido em janeiro – a soma dos três repasses. Em comparação com o valor repassado no mesmo período de 2018 e desconsiderando os efeitos da inflação, o Fundo apresenta crescimento de 29,54% – termos nominais. No entanto, se aplicada a inflação, o crescimento reduz para 25,23%.
Em 2018, os Municípios partilharam R$ 8 bilhões, por meio do FPM, em janeiro. Com esse último repasse, o mês fechará com repasse total de R$ 9,8 bilhões e crescimento de 17,29%, em comparação com janeiro do ano passado, considerando-se os efeitos da inflação.
Conforme análise da série histórica do FPM, o repasse referente aos três primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. É importante nestes meses, que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.
Além de mostrar a estimativa de repasse para cada Município, o levantamento da CNM também mostra os valores brutos do repasse e os seus respectivos descontos; 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O link com o estudo completo da Confederação está no final da matéria.
Para saber quais e valores que recebe cada município, você pode acessar aqui o site do Banco do Brasil.
Pelo estudo da CNM, para consultar os valores repassados a cada município é necessário saber qual o coeficiente, conforme Decisão Normativa 173 de 04 de janeiro de 2019 do Tribunal de Contas da União. Abaixo o coeficiente dos municípios que compõem a chamada Bacia do Rio Grande, no Oeste da Bahia.
Município – Coeficiente
- Catolândia – 0.6
- Wanderley – 0.8
- Cotegipe – 1.0
- Cristópolis – 1.0
- Angical – 1.0
- Mansidão – 1.0
- Baianópolis – 1.0
- Buritirama – 1.2
- Riachão das Neves – 1.2
- Formosa do Rio Preto – 1.4
- Santa Rita de Cássia – 1.4
- São Desidério – 1.6
- Luis Eduardo Magalhães – 2.8
- Barreiras – 4.0
Confira o estudo completo e o valor do último FPM de janeiro .
