O governador Rui Costa participou da sessão solene de reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, na manhã desta terça-feira (1º). Em seu discurso, o chefe do executivo baiano transmitiu sua mensagem ao poder legislativo e destacou os desafios enfrentados pela Bahia no último ano, com as ações de combate à pandemia de Covid-19 e de reconstrução do que foi destruído pelas chuvas que atingiram diversas regiões do estado, deixando milhares de desabrigados.
“A pandemia, infelizmente, mostrou a sua face mais cruel entre as populações mais vulneráveis. Por isso, para estender a mão aos que mais precisavam, tivemos, desde 2020, que aportar R$ 800 milhões, que, originalmente, não estavam previstos no orçamento. Além disso, há dois meses vivemos uma das maiores tragédias climáticas e ambientais da história da Bahia. 213 municípios foram afetados pelas enchentes, impactando a vida de mais de 1 milhão de habitantes e deixando 25.901 desabrigados”, afirmou.
Na oportunidade, o governador agradeceu a solidariedade das pessoas que atuaram, tanto na pandemia quanto nas enchentes. Ele mencionou os profissionais da saúde e da segurança e todos aqueles que, até hoje, estão sobrecarregados na luta contra a Covid-19. Também incluiu na lista os voluntários, organismos internacionais e integrantes de diferentes grupos da sociedade, que fizeram doações para as vítimas das enchentes. Rui mencionou ainda os servidores públicos que atuam nas ações emergenciais, especialmente os bombeiros e as equipes técnicas. Ele agradeceu aos governadores que disponibilizaram helicópteros, donativos e pessoal especializado para o socorro humanitário.
O governador falou sobre os projetos de apoio aos empresários, com empréstimos a juro zero oferecidos aos comerciantes e prestadores de serviços atingidos pelas chuvas, e dos investimentos na recuperação da infraestrutura destruída pelos temporais. “Também iniciamos a reconstrução de estruturas inteiras. Em parceria com os prefeitos, vamos recuperar pavimentações urbanas, estradas vicinais e pontes, começando pelas prioritárias. Nesse sentido, adquirimos e distribuímos aos consórcios 60 máquinas, entre escavadeiras hidráulicas, pás-carregadeiras e motoniveladoras. Da mesma forma, vamos construir, em mutirão com os municípios, as unidades habitacionais para as pessoas que tiveram as suas casas destruídas, muitas delas em novas áreas, mais seguras e distantes das margens dos rios“.
Estado Solidário
Rui lembrou que, apesar dos desafios, a Bahia continuou fazendo investimentos, a exemplo do programa Estado Solidário, lançado em março de 2021. “É um pacote de ajuda econômica com múltiplas frentes, seja na educação e nos tributos, seja no microcrédito. De imediato, assumimos o aporte de mais de R$ 17 milhões para o pagamento das faturas residenciais de água de cerca de 860 mil baianos consumidores de baixa renda, beneficiários de tarifa social”.
Na área da educação, o programa contempla medidas como o Auxílio Alimentação, de R$ 55 por estudante, e a bolsa de R$ 100 para 52 mil monitores de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica, do programa Mais Estudo. Também integram a iniciativa o Programa Educar Para Trabalhar, com a oferta de mais de 200 mil vagas para cursos de qualificação profissional na primeira etapa, e o Bolsa Presença, que é voltado a famílias com filhos matriculados na rede estadual de ensino e em condição de vulnerabilidade socioeconômica e que vai garantir o pagamento de R$ 150 por família inscrita no CadÚnico.
Também fazem parte do programa medidas como a prorrogação do pagamento do IPVA para transporte escolar, de turismo e autoescolas, e a prorrogação e parcelamento do ICMS de março e abril para 60 mil empresas, além do pagamento de contas da Embasa por três meses para 860 mil baianos e linhas de crédito especial de R$ 100 milhões para microempreendedores formais e informais. “É um esforço fiscal gigantesco para a Bahia, mas a serviço da principal ação de governo que, na minha opinião, é cuidar da saúde e da vida das pessoas. E disso eu não abro mão”, ressaltou o governador.
Outros investimentos
Ainda em seu discurso, Rui lembrou outros investimentos realizados pelo Governo do Estado ao longo dos últimos sete anos. “Nesse período, realizamos o maior programa de proteção de encostas que a Bahia já viu, onde investimos R$ 216 milhões nessas obras que salvam vidas; recuperamos mais de 8 mil quilômetros de estradas, com aporte da ordem de R$ 2 bilhões; e estamos aplicando R$ 2,3 bilhões em apoio à agricultura familiar, por meio do Bahia Produtiva. Além disso, estamos fazendo o maior investimento em infraestrutura escolar já realizado na história da Bahia. Somente de 2021 para cá, aplicamos R$ 2,9 bilhões em construção, ampliação e requalificação de escolas”.
Os investimentos realizados na área da saúde com as policlínicas regionais também foram destacados pelo governador Rui Costa. “Até o fim do ano, teremos 26 policlínicas em funcionamento. Um investimento de R$ 814 milhões com recursos do Governo do Estado. Já construímos e implantamos 23 dessas unidades. Em breve, será inaugurada a Policlínica de Santa Maria da Vitória, na Bacia do Rio Corrente, e a do Recôncavo, em São Francisco do Conde. Recentemente, iniciamos a construção da Policlínica de Ilhéus”.
Concluindo sua participação na solenidade, Rui citou as ações do Governo do Estado na área da Segurança Pública. “Aplicamos mais de R$ 2 bilhões, desde 2015, em estruturas físicas, na compra de equipamentos, no aprimorando do setor de inteligência, no aumento do efetivo e na valorização dos policiais militares, civis e técnicos”, ressaltou.
