do IBahia | Salvador
O valor fixado pelo Senado, a partir do Projeto de Lei 2564/20, que institui o piso da categoria de enfermeiro, pode fazer o valor chegar a R$ 4.700. O novo piso tem como base o INPC – รndice Nacional de Preรงos ao Consumidor.
Com a aprovaรงรฃo do piso, todos os profissionais da รกrea de enfermagem serรฃo beneficiados, como tรฉcnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Haverรก uma proporcionalidade de 70% do piso dos enfermeiros para tรฉcnicos de enfermagem, 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Agora, o texto estรก em anรกlise na Cรขmera dos Deputados e propรตe a alteraรงรฃo da Lei Lei 7.498/86, que trata do exercรญcio da enfermagem.
O valor serรก pago nacionalmente pelos serviรงos de saรบde pรบblicos e privados. Segundo o texto elaborado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), a atualizaรงรฃo monetรกria anual da categoria leva em consideraรงรฃo o INPC.
O documento tambรฉm prevรช a manutenรงรฃo dos salรกrios superiores ao valor inicial sugerido, independente da jornada de trabalho na qual o trabalhador tenha sido contratado.
De acordo com o autor da proposta, a remuneraรงรฃo mรฉdia dos enfermeiros รฉ inferior a dois salรกrios mรญnimos, o que representa R$ 2.424, em valores de 2022.
A proposto agora tramita na Cรขmara Federal e serรก analisada pelas comissรตes de Trabalho, de Administraรงรฃo e Serviรงo Pรบblico; de Seguridade Social e Famรญlia; de Finanรงas e Tributaรงรฃo; e de Constituiรงรฃo e Justiรงa e de Cidadania. Depois seguirรก para o Plenรกrio.
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