do IBahia | Salvador
O valor fixado pelo Senado, a partir do Projeto de Lei 2564/20, que institui o piso da categoria de enfermeiro, pode fazer o valor chegar a R$ 4.700. O novo piso tem como base o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
Com a aprovação do piso, todos os profissionais da área de enfermagem serão beneficiados, como técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Haverá uma proporcionalidade de 70% do piso dos enfermeiros para técnicos de enfermagem, 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Agora, o texto está em análise na Câmera dos Deputados e propõe a alteração da Lei Lei 7.498/86, que trata do exercício da enfermagem.
O valor será pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Segundo o texto elaborado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), a atualização monetária anual da categoria leva em consideração o INPC.
O documento também prevê a manutenção dos salários superiores ao valor inicial sugerido, independente da jornada de trabalho na qual o trabalhador tenha sido contratado.
De acordo com o autor da proposta, a remuneração média dos enfermeiros é inferior a dois salários mínimos, o que representa R$ 2.424, em valores de 2022.
A proposto agora tramita na Câmara Federal e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.
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