Reprodução
do Bahia Notícias
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, Luiz Viana, solicitou ao Tribunal de Justiça da Bahia cópia dos relatórios e do processo sobre desativação de comarcas de entrância inicial . A medida está em estudo pelo TJ, a pedido do presidente da Corte, desembargador Gesivaldo Britto, diante da falta de juízes titulares nas unidades.
O pedido de Viana foi feito para que a Ordem possa adotar as medidas necessárias em caso de aprovação do texto. A proposta ainda tramita na Comissão de Reforma. Se for aprovada, será discutida em uma sessão plenária do tribunal.
O TJ-BA tem 203 comarcas ativas, 74 foram desativadas ou agregadas nos últimos cinco anos. Do total de comarcas ativas, 101 são classificadas como entrância inicial.
A Polícia Civil da Bahia prendeu, na quinta-feira (5), uma mulher suspeita de matar o…
Operação Ipiranga da Polícia Civil de Luís Eduardo Magalhães, desarticula grupo criminoso suspeito de roubo…
Dois homens ficaram presos às ferragens após um acidente no final da tarde de quinta-feira…
YouTube fora do ar? A plataforma de vídeos do Google apresentou instabilidade nesta sexta-feira (6),…
A Acelen, empresa responsável pela Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde, na Região…
Dados do Censo 2022, divulgados nesta sexta-feira (6) pelo IBGE, revela a religião mais comum…
This website uses cookies.