OAB-BA pede ao TJ informações de proposta para desativação de comarcas de entrância inicial como a de Formosa do Rio Preto

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do Bahia Notícias

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, Luiz Viana, solicitou ao Tribunal de Justiça da Bahia cópia dos relatórios e do processo sobre desativação de comarcas de entrância inicial . A medida está em estudo pelo TJ, a pedido do presidente da Corte, desembargador Gesivaldo Britto, diante da falta de juízes titulares nas unidades.

O pedido de Viana foi feito para que a Ordem possa adotar as medidas necessárias em caso de aprovação do texto. A proposta ainda tramita na Comissão de Reforma. Se for aprovada, será discutida em uma sessão plenária do tribunal.

O TJ-BA tem 203 comarcas ativas, 74 foram desativadas ou agregadas nos últimos cinco anos. Do total de comarcas ativas, 101 são classificadas como entrância inicial.

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