Uma operação de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrada nesta terça-feira (10), com foco em um grupo empresarial do setor varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas, no Oeste do estado. As investigações apontam que o grupo teria sonegado mais de R$ 8 milhões em ICMS, causando prejuízo aos cofres públicos. A ação da Operação Kyrios, ocorreu nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.
Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária. Contudo, não há informações em qual das duas cidades ocorreu a prisão. Além disso, a Justiça determinou o bloqueio de bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas para garantir a recuperação dos valores sonegados.
Ocultação de patrimônio
Conforme a Sefaz-BA, o grupo empresarial realizou diversas manobras para sonegar o ICMS e ocultar bens. Entre as práticas indicadas estão a inclusão de familiares e laranjas nos quadros societários e a alteração do domicílio fiscal para endereços inexistentes. As investigações também apontam para lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Além de não recolher o ICMS declarado mensalmente, o grupo realizou sucessões empresariais fraudulentas, frustrando a recuperação de tributos pelo Estado. Conforme nota da Sefaz-BA, o esquema causou danos à coletividade, já que o ICMS foi pago pelos consumidores, mas não repassado à Secretaria da Fazenda, resultando em perda de receitas públicas.
Sobre a Força-Tarefa
Para desvendar o esquema, a operação mobilizou cinco promotores de Justiça, quatro delegados, 20 policiais do Draco, seis servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz), quatro membros do Ministério Público da Bahia (MPBA) e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
A Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal na Bahia reúne o Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) da MPBA, a Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip) da Sefaz e o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil.
As investigações seguem em andamento, e os envolvidos podem responder por crimes tributários, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
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