Três pessoas foram presas preventivamente e quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Santa Maria da Vitória, Santana, Barreiras, no Oeste da Bahia e Várzea da Roça, no Centro/Norte do estado, nesta quinta-feira (23), em operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Segundo o Ministério Público da Bahia, a ação faz parte da ‘Operação Destocado’ que investiga um grupo formado por fazendeiros e policiais que seria responsável por invadir terras e expulsar uma comunidade tradicional que fica na região do Mutum, em Santa Maria da Vitória.
A pedido do MP, a Vara Criminal de Santa Maria da Vitória determinou também o afastamento do policial civil investigado, no entanto, não há informações onde ele seria lotado.
Segundo o órgão, o grupo criminoso causa terror aos moradores da comunidade tradicional, que é conhecida como “Fecho de Pasto do Destocado”.
Após denúncias, o MP-BA passou a apurar a atuação dos suspeitos que agem para expulsar violentamente a comunidade das terras, por meio de ameaças, constrangimento ilegal, esbulho possessório com emprego de violência e incêndio (grilagem), além da violação da integridade física e patrimonial.
Entre os atos de violência praticados, o órgão destacou o ocorrido em 14 de julho de 2022, quando o grupo armado, invadiu e ateou fogo em casas da comunidade, uma das quais ocupada por seis pessoas, entre idosos e crianças.
Legalmente reconhecida pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), a comunidade “Fecho de Pasto do Destocado”, possui famílias residentes há pelo menos cinco gerações e de acordo com as investigações, sofre desde 2016, atos intimidatórios contra a posse tradicional da terra.
A investigação é realizada com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), Centro de Operações Especiais (COE), Corregedoria da Polícia Civil (Correpol), Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da Delepat da Polícia Federal.
