Brasil

Para vice de comitê da ONU há obrigação de cumprir decisão sobre Lula

Para a vice-presidente do comitê de Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas, o Brasil deve cumprir imediatamente a recomendação do órgão para permitir a candidatura do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.

A americana Sarah Cleveland, que é professora de direito da Universidade de Colúmbia em Nova York disse ao site UOL tratar-se de medida urgente e que deve ter efeito imediato. Sarah diz ainda que o comitê não é uma corte mas o Brasil é signatário de vários tratados e a posição do comitê é que o Brasil tem obrigação legal de cumprir o pedido.

“Em outras palavras, o Brasil é legalmente obrigado a acatar”,

acrescentou a jurista. Caso não cumpra o requerimento, explicou Cleveland, o Estado brasileiro estaria

“violando” as suas obrigações legais sob o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, cuja implementação é monitorada pelo comitê.

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.