Pleno do TJ-BA anula portaria referente a terras de investigado na Faroeste
Divulgação TJBA
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O pleno do Tribunal de Justiça da Bahia TJBA anulou a Portaria 105/2015 que cancela as matrículas 726 e 727 de terras em Formosa do Rio Preto que pertencem ao borracheiro José Valter Dias, um dos alvos da Operação Faroeste. A investigação da Polícia Federal mira compra de sentenças no próprio TJBA para legitimação de terras na região.
O mandado de segurança relatado pela desembargadora Sandra Inês Rusciolelli Azevedo avaliou que a decisão proferida não considerou o direito de ampla defesa e do contraditório, sem a menção ou manifestação de outros 336 interessados diretamente atingidos. Conforme a magistrada, Saul Mossolini Dorigon manifestou-se nos autos requerendo ingresso como uma das partes da ação dentro do prazo da impetração. Posteriormente, a Amagi & LD e o Banco Bradesco se manifestaram, mas já fora do prazo decadencial.
Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica.Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social.Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.
Presa desde dezembro no âmbito da Operação Faroeste, a desembargadora Ilona Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), teve o pedido aposentadoria voluntária negado pelo Ministro Og Fernandes do Superior Tribunal Justiça – STF,
Uma das juízas afastadas na Operação Faroeste, Marivalda Almeida Moutinho, era um “corpo estranho” nos dois fóruns onde deveria atuar, conforme relatório da Polícia Federal (PF), divulgado ontem (9) pelo blog de Fausto Macêdo, do Estadão. Quando
Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fizeram na última quarta-feira (27) uma correição extraordinária na Comarca de Formosa do Rio Preto para identificar irregularidades no andamento de procedimentos judiciais. A autorização foi feita pela
