Pleno do TJ-BA anula portaria referente a terras de investigado na Faroeste

7 de fevereiro de 2020 Darlan A. Lustosa Bahia 0

O pleno do Tribunal de Justiça da Bahia TJBA anulou a Portaria 105/2015 que cancela as matrículas 726 e 727 de terras em Formosa do Rio Preto que pertencem ao borracheiro José Valter Dias, um dos alvos da Operação Faroeste. A investigação da Polícia Federal mira compra de sentenças no próprio TJBA para legitimação de terras na região.

O mandado de segurança relatado pela desembargadora Sandra Inês Rusciolelli Azevedo avaliou que a decisão proferida não considerou o direito de ampla defesa e do contraditório, sem a menção ou manifestação de outros 336 interessados diretamente atingidos. Conforme a magistrada, Saul Mossolini Dorigon manifestou-se nos autos requerendo ingresso como uma das partes da ação dentro do prazo da impetração. Posteriormente, a Amagi & LD e o Banco Bradesco se manifestaram, mas já fora do prazo decadencial.

Operação Faroeste

Sobre Darlan A. Lustosa 9308 Artigos

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.