Pleno do TJ-BA anula portaria referente a terras de investigado na Faroeste
Divulgação TJBA
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O pleno do Tribunal de Justiça da Bahia TJBA anulou a Portaria 105/2015 que cancela as matrículas 726 e 727 de terras em Formosa do Rio Preto que pertencem ao borracheiro José Valter Dias, um dos alvos da Operação Faroeste. A investigação da Polícia Federal mira compra de sentenças no próprio TJBA para legitimação de terras na região.
O mandado de segurança relatado pela desembargadora Sandra Inês Rusciolelli Azevedo avaliou que a decisão proferida não considerou o direito de ampla defesa e do contraditório, sem a menção ou manifestação de outros 336 interessados diretamente atingidos. Conforme a magistrada, Saul Mossolini Dorigon manifestou-se nos autos requerendo ingresso como uma das partes da ação dentro do prazo da impetração. Posteriormente, a Amagi & LD e o Banco Bradesco se manifestaram, mas já fora do prazo decadencial.
Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica.
Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social.
Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.
Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fizeram na última quarta-feira (27) uma correição extraordinária na Comarca de Formosa do Rio Preto para identificar irregularidades no andamento de procedimentos judiciais. A autorização foi feita pela
O Ministério Público Federal (MPF) deu entrada, na segunda-feira (23), em requerimento, solicitando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que seja mantida a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto Sampaio. Ele é suspeito de envolvimento
