Por unanimidade, Sexta Turma do STJ decide soltar Temer e coronel Lima

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agรชncia Brasil

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiรงa (STJ) decidiu hoje (14), por unanimidade, conceder uma liminar (decisรฃo provisรณria) para que o ex-presidente Michel Temer seja solto. Ele estรก preso preventivamente desde 9 de maio em Sรฃo Paulo, no รขmbito da Operaรงรฃo Lava Jato.

A decisรฃo vale tambรฉm para o coronel Joรฃo Baptista Lima, amigo do ex-presidente que รฉ apontado pelo Ministรฉrio Pรบblico Federal (MPF) como operador financeiro de Temer. Ambos devem ser soltos apรณs comunicaรงรฃo ร s autoridades competentes.

Os ministros do STJ determinaram ainda que, apรณs a soltura, Temer e Lima nรฃo podem mudar de endereรงo, ter contato com outras pessoas fรญsicas ou jurรญdicas investigadas ou deixar o paรญs, alรฉm de ter de entregar seus passaportes ร  Justiรงa, caso jรก nรฃo o tenham feito. O ex-presidente ainda ficou proibido de exercer cargos polรญticos ou de direรงรฃo partidรกria.

Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiรงa (STJ) julga habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Michel Temer – Superior Tribunal de Justiรงa

No julgamento desta terรงa, prevaleceu o entendimento do relator do habeas corpus de Temer no STJ, ministro Antรดnio Saldanha Palheiros, para quem o decreto original de prisรฃo foi incapaz de apontar algum ato delitivo recente que justificasse a prisรฃo preventiva do ex-presidente.

No momento, Temer estรก preso no Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da Polรญcia Militar, na regiรฃo da Luz, centro da cidade de Sรฃo Paulo. O coronel Lima encontra-se custodiado em um presรญdio militar.


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Sobre Darlan A. Lustosa 9313 Artigos
Darlan Alves Lustosa รฉ natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sรณlida trajetรณria de envolvimento comunitรกrio e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiรชncia como escritor e jornalista, Darlan รฉ um entusiasta da polรญtica como ferramenta de transformaรงรฃo social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cรญvica. Alรฉm de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan tambรฉm รฉ sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuaรงรฃo inclui a organizaรงรฃo de eventos, como o Seminรกrio de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Pรบblico do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diรกlogo e a justiรงa social. Darlan acredita que informar รฉ um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisรฃo jornalรญstica se reflete em cada publicaรงรฃo. Ele vรช o Portal do Cerrado nรฃo apenas como um canal de notรญcias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.
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