Prefeitura investe em capacitação de secretários e técnicos sobre novos procedimentos de licitação

Foto: Divulgação

Dois consultores, o Controlador Geral Município e uma assessora jurídica estão a frente do processo de capacitação de secretários municipais e técnicos das várias secretarias de Formosa do Rio Preto, na Bahia, sobre os novos procedimentos licitatórios.

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O novo regramento sobre Licitações e Contratos Administrativos foi instituído pela Lei n.º 14.133/2021 e trouxe uma série de inovações, como a exclusão das modalidades de carta-convite e tomada de preços e a inclusão de uma nova modalidade: o diálogo competitivo.

A nova de Lei de Licitações em 2023 acrescenta os seguintes critérios de julgamento: maior desconto, melhor técnica ou conteúdo artístico (utilizado para processos de Concorrência), maior retorno econômico, de modo que será escolhido o serviço que proporciona a maior economia para a Administração Pública

A ação do município sobre os procedimentos licitatórios é realizada por meio da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, que tem à frente da pasta, a formosense Maria Lecy.

Capacitação é uma promoção da Secretaria de Administração e Finanças de Formosa Rio Preto, na Bahia – Foto: Divulgação

O treinamento começou ontem no auditório da Secretaria Municipal da Educação e será finalizado nesta sexta-feira, dia 12.

Os consultores Márcia Bastos e Maglon Ribeiro, a assessora jurídica Malena Gomes e o controlador geral do município, Erisvaldo Queiroz estão à frente do treinamento.

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.