Prefeituras do Oeste da Bahia ‘param’ nesta quarta-feira (30)

Prefeitura de Formosa do Rio Preto, na Bahia adere a paralisação nesta quarta-feira (30) - Foto: Portal do Cerrado

Várias prefeituras do Oeste da Bahia, aderem a paralização de seus serviços nesta quarta-feira (30), segundo entidades representativas, contra a crise financeira causada pela estagnação no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A campanha “Sem FPM, não dá”, aponta para dependência de vários deles para honrar compromisso.

Segundo a UPB – União do Município da Bahia, ao Portal do Cerrado, 288 municípios baianos vão aderir a paralização. Ainda conforme a entidade, cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria. Assim dependem das transferências da União para manter as contas em dia.

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Estão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos serviços essenciais, como saúde, limpeza urbana e segurança nos órgãos públicos.

As prefeituras também reclamam das perdas com a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado. Ainda segundo a UPB, as perdas são de R$ 6,8 bilhões. Os prefeitos reivindicam ainda, a redução da alíquota patronal do INSS, que é de 22,5% sobre a folha.

O Portal do Cerrado apurou que várias prefeituras estão com a portas fechadas no Oeste baiano, como Formosa do Rio Preto, Santa Rita de Cássia e Riachão das Neves. Por outro, Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, duas das maiores cidades da região, não aderem ao a paralização. O Portal do Cerrado, também falar com Ibotirama, mas não obteve respostas e ou confirmação.

Dados recentes da Confederação Nacional de Município (CNM), indicaram que 51% dos municípios brasileiros estão com as contas no vermelho. Por mais que a União tenha injetado R$ 118 bilhões no FPM desde o início do ano, o valor teve queda de 0,23% em relação ao ano passado, se descontada a inflação, aponta a revista Crusoé.

O que é Fundo de Participação dos Municípios

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional repassada aos municípios, fruto da arrecadação de impostos como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). A receita é baseada em recortes de população, quanto menor, menos recurso.

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.