Várias prefeituras do Oeste da Bahia, aderem a paralização de seus serviços nesta quarta-feira (30), segundo entidades representativas, contra a crise financeira causada pela estagnação no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A campanha “Sem FPM, não dá”, aponta para dependência de vários deles para honrar compromisso.
Segundo a UPB – União do Município da Bahia, ao Portal do Cerrado, 288 municípios baianos vão aderir a paralização. Ainda conforme a entidade, cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria. Assim dependem das transferências da União para manter as contas em dia.
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Estão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos serviços essenciais, como saúde, limpeza urbana e segurança nos órgãos públicos.
As prefeituras também reclamam das perdas com a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado. Ainda segundo a UPB, as perdas são de R$ 6,8 bilhões. Os prefeitos reivindicam ainda, a redução da alíquota patronal do INSS, que é de 22,5% sobre a folha.
O Portal do Cerrado apurou que várias prefeituras estão com a portas fechadas no Oeste baiano, como Formosa do Rio Preto, Santa Rita de Cássia e Riachão das Neves. Por outro, Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, duas das maiores cidades da região, não aderem ao a paralização. O Portal do Cerrado, também falar com Ibotirama, mas não obteve respostas e ou confirmação.
Dados recentes da Confederação Nacional de Município (CNM), indicaram que 51% dos municípios brasileiros estão com as contas no vermelho. Por mais que a União tenha injetado R$ 118 bilhões no FPM desde o início do ano, o valor teve queda de 0,23% em relação ao ano passado, se descontada a inflação, aponta a revista Crusoé.
O que é Fundo de Participação dos Municípios
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional repassada aos municípios, fruto da arrecadação de impostos como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). A receita é baseada em recortes de população, quanto menor, menos recurso.