Vรกrias prefeituras do Oeste da Bahia, aderem a paralizaรงรฃo de seus serviรงos nesta quarta-feira (30), segundo entidades representativas, contra a crise financeira causada pela estagnaรงรฃo no repasse do Fundo de Participaรงรฃo dos Municรญpios (FPM). A campanha “Sem FPM, nรฃo dรก”, aponta para dependรชncia de vรกrios deles para honrar compromisso.
Segundo a UPB – Uniรฃo do Municรญpio da Bahia, ao Portal do Cerrado, 288 municรญpios baianos vรฃo aderir a paralizaรงรฃo. Ainda conforme a entidade, cerca de 80% dos municรญpios sรฃo de pequeno porte, nรฃo possuem receita prรณpria. Assim dependem das transferรชncias da Uniรฃo para manter as contas em dia.
LEIA MAIS: Portal do Cerrado
Estรฃo suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilizaรงรฃo, sendo mantidos serviรงos essenciais, como saรบde, limpeza urbana e seguranรงa nos รณrgรฃos pรบblicos.
As prefeituras tambรฉm reclamam das perdas com a desoneraรงรฃo do ICMS dos combustรญveis, aprovada no ano passado. Ainda segundo a UPB, as perdas sรฃo de R$ 6,8 bilhรตes. Os prefeitos reivindicam ainda, a reduรงรฃo da alรญquota patronal do INSS, que รฉ de 22,5% sobre a folha.
O Portal do Cerrado apurou que vรกrias prefeituras estรฃo com a portas fechadas no Oeste baiano, como Formosa do Rio Preto, Santa Rita de Cรกssia e Riachรฃo das Neves. Por outro, Barreiras e Luรญs Eduardo Magalhรฃes, duas das maiores cidades da regiรฃo, nรฃo aderem ao a paralizaรงรฃo. O Portal do Cerrado, tambรฉm falar com Ibotirama, mas nรฃo obteve respostas e ou confirmaรงรฃo.
Dados recentes da Confederaรงรฃo Nacional de Municรญpio (CNM), indicaram que 51% dos municรญpios brasileiros estรฃo com as contas no vermelho. Por mais que a Uniรฃo tenha injetado R$ 118 bilhรตes no FPM desde o inรญcio do ano, o valor teve queda de 0,23% em relaรงรฃo ao ano passado, se descontada a inflaรงรฃo, aponta a revista Crusoรฉ.
O que รฉ Fundo de Participaรงรฃo dos Municรญpios
O Fundo de Participaรงรฃo dos Municรญpios (FPM) รฉ uma transferรชncia constitucional repassada aos municรญpios, fruto da arrecadaรงรฃo de impostos como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). A receita รฉ baseada em recortes de populaรงรฃo, quanto menor, menos recurso.
