O homem preso no final da tarde de sábado (19) em Formosa do Rio Preto, na Bahia, acusado de tráfico de drogas, teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva pela juíza plantonista. Segundo a decisão deste domingo (20), a polícia fazia rondas no bairro Santa Helena, quando foi abordada por várias pessoas que informaram acerca de uma movimentação estranha em uma residência na Rua Manoel Serpa.
A guarnição então teria se deslocado até o local, onde o homem ao perceber a presença da viatura tentou fuga, no entanto foi contido por integrantes da guarnição. Na cidade, circulou a informação de que ele havia morrido na ação, o que obviamente não se confirmou.
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Na abordagem, foram encontrados um pacote de um pó branco, análogo à cocaína e várias cédulas de moeda corrente no país, totalizando R$ 120. Todo o material e o acusado, apresentado da 11ª Coorpin (Coordenação de Polícia do Interior) na cidade de Barreiras, na mesma região da Bahia.
O Ministério Público opinou pela pela conversão do flagrante em preventiva. Já a Defensoria Pública da Bahia, requereu o relaxamento da prisão, sob o argumento de que não houve apresentação de fotos ou imagens do réu relativas ao exame de corpo de delito.
Para a juíza plantonista, o flagrante foi regularmente lavrado. A autoridade policial procedeu à oitiva do condutor, testemunhas de apresentação e conduzido, entregando-lhe a nota de culta, constando inclusive o auto de exibição e apreensão e guia para exame pericial.
Ademais, no tocante aos pressupostos do encarceramento, confirmam a necessidade da decretação da prisão preventiva, ao menos por ora, para a garantia da ordem pública, pois, da análise dos autos verifica-se que há risco concreto para a sociedade, tendo em vista a que o flagranteado responde há outras ações penais, inclusive, por crime da mesma espécie.
diz trecho da decisão.
