A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite de quinta-feira (26) uma carga com 75 cabeças de gado declarada como origem o município de Formosa do Rio Preto, após identificar irregularidades fiscais no km 19 da BR-010, em Dom Eliseu, no sudeste do Pará.
Segundo o Canal Rural, a carga apresentava divergência de rota, o que levou a retenção dos animais e aplicação de multa.
Inicialmente, o motorista informou que a carga seguiria para o porto de Barcarena (PA), mas segundo a nota fiscal, os animais tinham como destino declarado município de Rondon do Pará, no Nordeste do estado.
Segundo a nota fiscal, os animais saíram de Formosa do Rio Preto, com destino ao município de Rondon do Pará, no Nordeste do estado. O itinerário identificado não correspondia ao documento apresentado.
Irregularidade confirmada pela Secretaria da Fazenda
Diante da situação, o veículo e a carga foram encaminhados à Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa-PA).
A fiscalização ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, que confirmou a irregularidade.
De acordo com o coordenador Rafael Brasil, a divergência comprometeu a validade da operação fiscal.
“A entrega em local diverso descaracteriza a operação de transferência isenta, tornando o documento fiscal inidôneo para acobertar o trânsito”, afirmou ao Canal Rural.
Além disso, a fiscalização apontou indícios de que o destino final da carga poderia ser diferente do declarado, com possível envio ao município de Barcarena.
Multa passou de R$ 36 mil
Diante das irregularidades, a fiscalização lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) e aplicou multa no valor de R$ 36.968,40, referente à cobrança de imposto e multa.
Além disso, o valor estimado da carga foi de aproximadamente R$ 293 mil, segundo o site Canal Rural.
