O Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na Bacia do Rio São Francisco foi anunciado como finalista da 21ª edição do Prêmio Innovare, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O reconhecimento destaca iniciativas que aprimoram a Justiça no Brasil. Em 2024, a premiação terá um enfoque especial em práticas voltadas para o meio ambiente e sustentabilidade, e a FPI está entre as finalistas por suas ações de preservação ambiental e conscientização socioeducativa.
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Desde sua criação, o FPI tem como objetivo principal a proteção do meio ambiente e a promoção de um desenvolvimento sustentável na Bacia do Rio São Francisco. O programa, que envolve uma ação conjunta de diversas instituições públicas, tem se destacado por sua atuação na fiscalização de irregularidades ambientais, como desmatamento ilegal, exploração irregular de recursos hídricos e poluição de rios.
A coordenadora do programa, Luciana Khoury, celebrou o reconhecimento: “Este é um grande reconhecimento do trabalho conjunto realizado por todas as 95 instituições parceiras. Ele demonstra a dedicação de todos os envolvidos na missão de proteger o patrimônio ambiental do Rio São Francisco e melhorar a qualidade de vida das comunidades locais”.
Criada em 2002, a FPI é uma iniciativa coordenada por diversas entidades, como o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), o Crea-BA e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). O programa se expandiu para outros estados, como Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Pernambuco, com o intuito de realizar fiscalizações que possam impactar diretamente a saúde do Velho Chico.
A FPI também atua com um perfil socioeducador, promovendo atividades de educação ambiental em comunidades, escolas e eventos. Em 2020, o programa foi premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como o maior indutor de políticas públicas voltadas para a preservação ambiental, reforçando sua importância para a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Segundo a coordenadora geral do programa, a promotora de Justiça Luciana Khoury, “ser finalista de um prêmio tão relevante como o Innovare é um grande estímulo para que possamos seguir cada vez apresentando mais e melhores resultados, integrando órgãos públicos, instituições, entidades não governamentais, comitês de bacia, movimentos sociais, povos e comunidades tracionais por mais justiça socioambiental na Bacia”.
