Raquel Dodge contesta candidatura de Lula no TSE

Foto: Antonio Cruz | Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou na noite desta quarta-feira (15) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma contestação ao registro da candidatura de Lula à presidência da República. A oficialização do registro havia sido feita horas antes por lideranças do PT, enquanto uma multidão do lado de fora do prédio do tribunal manifestava apoio ao ex-presidente.

Na petição, Dodge argumenta que Lula não é elegível por ter sido condenado em segunda instância. Ela anexou ao pedido a certidão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que confirma a condenação do ex-presidente. A procuradora pede ainda que Lula não seja autorizado a fazer campanha mesmo antes da decisão final do tribunal.

O Código Eleitoral, no entanto, prevê, que candidaturas sob judice gozam das mesmas prerrogativas de qualquer outra candidatura. É este o argumento que o PT utilizará para tentar fazer com que Lula ou um representante – provavelmente seu vice, Fernando Haddad – participe dos debates televisivos e atos de campanha. Caso a impugnação da candidatura seja confirmada no TSE, cabe recurso no Supremo Tribunal Federal.

A petição de Dodge será analisada pelo ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do TSE.

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.