Raquel Dodge contesta candidatura de Lula no TSE

Além da PGR, apresentaram pedidos de impugnação da candidatura do petista o ator pornô Alexandre Frota e o líder do MBL, Kim Kataguiri

Foto: Antonio Cruz | Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou na noite desta quarta-feira (15) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma contestação ao registro da candidatura de Lula à presidência da República. A oficialização do registro havia sido feita horas antes por lideranças do PT, enquanto uma multidão do lado de fora do prédio do tribunal manifestava apoio ao ex-presidente.

Na petição, Dodge argumenta que Lula não é elegível por ter sido condenado em segunda instância. Ela anexou ao pedido a certidão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que confirma a condenação do ex-presidente. A procuradora pede ainda que Lula não seja autorizado a fazer campanha mesmo antes da decisão final do tribunal.

O Código Eleitoral, no entanto, prevê, que candidaturas sob judice gozam das mesmas prerrogativas de qualquer outra candidatura. É este o argumento que o PT utilizará para tentar fazer com que Lula ou um representante – provavelmente seu vice, Fernando Haddad – participe dos debates televisivos e atos de campanha. Caso a impugnação da candidatura seja confirmada no TSE, cabe recurso no Supremo Tribunal Federal.

A petição de Dodge será analisada pelo ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do TSE.

Sobre Darlan Alves Lustosa 7978 Artigos
Darlan Lustosa é formosense que gosta da escrita e acredita que a política é um meio de transformação da vida das pessoas.Vive e mora em Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, com registro profissional 6978/BA e sindicalizado, sobretudo para fortalecer a causa e defender direitos.
0 0 votos
Classificação do artigo
Se inscrever
Notificar de
guest

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

0 Comentários
Comentários em linha
Exibir todos os comentários