O governador da Bahia, Rui Costa (PT) criticou a proposta que limita a alíquota do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica e transporte coletivo aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados.
Para Rui, o projeto se assemelha ao tratamento ineficaz para a Covid-19 com Cloroquina, muito incentivado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). “O projeto é ruim e ineficaz. É igual a tratar covid com cloroquina. Com a mesma inteligência que o governo federal tratou a covid quer controlar o ICMS”, disse Rui em entrevista ao programa Isso É Bahia, da A Tarde FM, nesta segunda-feira (20).
De acordo com Rui, a PEC é um jogo de cena “para tentar enganar a população em ano eleitoral”. “Não precisou mais de uma semana para mostrar que ao vai adiantar nada”, disse Rui se referindo ao reajuste na gasolina e no diesel anunciou pela Petrobras dias após a aprovação da medida.
Rui ainda tocou em outro ponto polêmico do projeto, que prevê compensação aos estados que praticarem a alíquota do ICMS abaixo dos 17%, limite determinado pela PEC. Segundo ele, não há garantias de que isso vá acontecer.
“Em nenhum momento eles aprovaram ou sinalizaram compensação para este projeto. O que eles disseram é que, para os governadores que reduzissem a alíquota, eles enviaram uma PEC para ter uma compensação, mas só a partir de 2023”, explicou.
