O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou o decreto que reajusta o salário mínimo atualmente em R$ 1.320 para R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024. Não há data marcada para a publicação do documento que deve acontecer até o próximo domingo (31).
O novo valor entra em vigor em 1º de janeiro. Ou seja: quem recebe o salário mínimo (ou múltiplos dele) ou benefícios vinculados a esse valor, como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), já recebe o total reajustado no início de fevereiro.
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O acréscimo de R$ 92 representa 6,97% sobre o valor atual, que é de R$ 1.320,00.
A princípio, a equipe econômica havia dito que o salário mínimo chegaria a R$ 1.421. A previsão constava no relatório do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2024. Na prática, será R$ 9 menor que o valor que deverá ser efetivado. O motivo para a diferença é a trajetória mais tímida do INPC.
O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), falou nesta 4ª feira (27) sobre o reajuste para ao salário mínimo em 2024. Eis o que escreveu em sua conta oficial no X (ex-Twitter).
O presidente @LulaOficial já assinou o decreto de reajuste do salário mínimo que passa para R$ 1.412,00 reais já no início do ano.
— José Guimarães (@guimaraes13PT) December 27, 2023
