A Secretaria do Meio Ambiente (Sema), por meio do Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Formar), lança nesta quarta-feira (4) mais três novas turmas na área de gestão ambiental: Fiscalização Ambiental, Licenciamento Ambiental e Avaliação Integrada de Impactos Socioambientais. Os cursos terão carga horária de 60 horas e certificará os participantes que alcançarem média igual ou superior a seis pontos nas atividades, mais acesso ao conteúdo didático.
As inscrições serão realizadas até o dia 13/05, pela plataforma Formar (http://ead.meioambiente.ba.gov.br/inscricao/cursos.php). A formação será ministrada de 18/05 a 20/07, na modalidade de ensino a distância. Serão 500 vagas por curso, limitadas a agentes públicos, servidores, técnicos, gestores dos municípios, membros dos órgãos colegiados com atuação na área ambiental e que integram os sistemas Estadual e Municipais de Meio Ambiente.
O curso Fiscalização Ambiental tem o objetivo de apresentar uma visão geral da formação das políticas ambientais nos diferentes níveis de governo. Após a sua conclusão, o aluno poderá atender com efetividade as demandas referentes à preservação, à mitigação dos problemas ambientais, adequação dos processos produtivos, atividades e empreendimentos em conformidade com a legislação ambiental brasileira; e exercer adequadamente a fiscalização ambiental em conformidade com a legislação vigente.
No de Licenciamento Ambiental, o intuito é apresentar os principais tipos de Licenciamento e a condução dos seus respectivos processos desde o licenciamento simplificado até o mais complexo (EIA-RIMA). Após a conclusão, o aluno terá a capacidade de compreender a importância do licenciamento na gestão ambiental e os estudos técnicos e licenças/autorizações associadas. Será ainda capaz de identificar os aspectos que envolvem o licenciamento federal, estadual e municipal e aqueles que estão sujeitos à avaliação integrada de impactos, com uso dos recursos hídricos e interferências diretas na flora e na fauna.
Já no curso de Avaliação Integrada de Impactos Socioambientais, serão apresentados os conceitos e ferramentas para realizar uma Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), considerando os meios físico, biótico e socioeconômico e compreendendo a necessidade de avaliar impactos cumulativos e sinérgicos de forma sistêmica. O concluinte terá a capacidade de compreender o conceito de impacto ambiental, os diferentes métodos de avaliação de impacto ambiental, entre outros temas.
