O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento imediato de Adolfo Menezes da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A decisão, assinada por Gilmar Mendes, atendeu a um pedido do deputado Hilton Coelho (PSOL), que alegou inconstitucionalidade no terceiro mandato consecutivo de Menezes. O caso será analisado no mérito posteriormente.
Decisão do STF é preliminar, mas afastamento é imediato
Embora o ministro Gilmar Mendes não tenha anulado os atos administrativos de Menezes, ele destacou que o STF já firmou entendimento sobre o limite de uma reeleição consecutiva em cargos legislativos. A decisão é liminar, mas o deputado permanecerá afastado até o julgamento final. A Alba informou que recorrerá enquanto aguarda o julgamento do mérito.
Adolfo Menezes afirma que recorrerá da decisão do STF
Em entrevista, Adolfo Menezes afirmou que recebeu a decisão “com tranquilidade” e destacou que o problema está na legislação, que não limita reeleições para cargos legislativos como faz com cargos executivos. Sua defesa pretende recorrer enquanto o caso segue em tramitação.
Quem é Adolfo Menezes?
Adolfo Menezes tem 66 anos e é de família com tradição na política da cidade de Campo Formoso, no centro-norte da Bahia. Se elegeu prefeito do município em 2012, mas a maioria dos mandatos foi na Alba.
O deputado estadual assumiu o cargo pela primeira vez em 2007. De lá para cá, foi reeleito para o posto sucessivamente.
Nas eleições de 2022, Adolfo Menezes se tornou o terceiro mais votado, com 107.747 votos. O deputado ficou atrás apenas de Ivana Bastos (118.417 votos) e de Alex da Piatã (114.778 votos).
