O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, decidiu prorrogar por mais um ano o afastamento da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, e da juíza Marivalda Almeida Moutinho, ambas investigadas na Operação Faroeste. A decisão do ministro ressalta a complexidade das investigações e o considerável volume de elementos probatórios, afastando qualquer possibilidade de excesso de prazo.
O ministro argumenta que, mesmo com o avanço das investigações, não é possível afirmar que a apuração dos graves fatos tenha sido concluída. Por essa razão, ressalta a importância de não permitir o retorno das investigadas às suas atividades neste momento. Assim, evitando possíveis instabilidades e inseguranças na composição, nas decisões e na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
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“Não é recomendável permitir que as denunciadas reassumam suas atividades neste momento, pois o retorno pode gerar instabilidade e desassossego na composição, nas decisões e na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”, escreveu
O afastamento das desembargadora ocorreram durante uma operação da Polícia Federal de combate a um suposto esquema de venda de decisões judiciais. Houve afastamentos de juízes e desembargadores
A investigação apurava corrupções ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência no estado. Na ocasião, mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador e em mais três cidades do oeste da Bahia. Formosa do Rio Preto, Barreiras e Santa Rita de Cássia.
Conforme o Ministério Público Federal (MPF), as investigações apontam que, além dos desembargadores e juízes, integram a organização criminosa advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano. O esquema envolve ainda o uso de laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.
A princípio, a suspeita é de que a área objeto de grilagem supere 360 mil hectares e que o grupo movimentou quantias bilionárias.
As informações são do iBahia
