O ministro João Otávio de Noronha tomou posse hoje (29) no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerado a terceira instância da Justiça brasileira. Noronha ficará no cargo pelos próximos dois anos.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça de conceder acréscimo de 25% no benefício mensal pago pela Previdência Social a todos os aposentados que precisam de auxílio permanente
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu hoje (19) rejeitar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que somente a Corte tenha competência para julgar pedidos de liberdade do ex-presidente Luiz
