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Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal – STJ negou ontem, sábado (28) a liberdade a três suspeitos de participação em venda de decisões judiciais e grilagens de terras em Formosa do Rio Preto no
Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia –Ufba, em 1973, Lourival Almeida Trindade foi eleito nessa quarta-feira (4) novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA, com 28 votos. A eleição, que
O ex-desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Clésio Rômulo Carrilho Rosas, faleceu ontem (30) aos 74 anos. O sepultamento será na tarde de hoje (1º), no cemitério Jardim da Saudade, em Salvador. O
O Conselho Nacional de Jutiça mandou arquivar uma investigação sobre a viagem feita pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maurício Kertzman Szporer e sua esposa Patrícia Kertzman, que é juíza de 1º
do Bahia Política O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou à corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que se manifeste sobre eventual participação de magistrados e servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização
do Bahia Notícias O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, Luiz Viana, solicitou ao Tribunal de Justiça da Bahia cópia dos relatórios e do processo sobre desativação de comarcas de entrância
Decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, publicada nesta quinta-feira (20), exige que a prefeitura de Barreiras, extremo oeste da Bahia, faça um referendo para saber se a população aprova ou não alterações no
Decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, ordenou em sentença publicada no Diário Oficial, desta terça (13), o cumprimento de buscas e apreensão na prefeitura de Piatã, cidade localizada na Chapada Diamantina. A decisão atende