TCM multa prefeito de Formosa do Rio Preto por irregularidades em licitação

Foto: Reprodução Redes sociais

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aplicou uma multa ao prefeito de Formosa do Rio Preto, na Bahia, Manoel Afonso de Araújo, após a constatação de supostas irregularidades no processo da Tomada de Preços nº 004/2021. A licitação tinha como objetivo a contratação de serviços de engenharia para a requalificação e construção (sic) do parque de vaquejada e pavilhão de show no município.

A denúncia foi apresentada pela RMX Construções e Empreendimentos Ltda, através de seu representante legal, Jesé Regino de Oliveira Mendes. Segundo o denunciante, houve diversas falhas na elaboração e condução do certame, o que comprometeu a lisura do processo.

Curiosamente, o processo teve como relatora Aline Peixoto, esposa do Ministro da Casa Civil do governo Lula e ex-governador da Bahia, Rui Costa. O fato chama atenção porque o prefeito Neo, costumava enfatizar nas redes sociais sua proximidade com a cúpula governamental, destacando laços políticos estreitos.

Irregularidades na licitação

O TCM identificou falhas que comprometem a transparência e a competitividade da licitação. Entre os problemas apontados estão inconsistências nos critérios de habilitação e exigências que podem ter restringido a participação de outras empresas. Como resultado, o tribunal decidiu pela aplicação de multa ao gestor, ainda que irrisória no valor de R$ 2 mil, reforçando a necessidade de maior rigor na gestão e mudanças no setor de licitação.

O Portal do Cerrado apurou que na época, sete empresas foram inabilitadas durante o processo licitatório, declarando a única habilitada LPR Construções e Empreendimentos, com valor de R$ 3.267.493,50.

Imagem: Diário Oficial do Município

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Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.