TCM multa prefeito de Formosa do Rio Preto por irregularidades em licitação

No processo sete empresas foram inabilitadas. Licitação para reforma e "construção" do parque de vaquejada foi para a única habilitada, no valor de R$ 3,2 milhões.

7 de fevereiro de 2025 Darlan A. Lustosa Brasil 1

Manoel Afonso de Araújo, Neo, Prefeito de Formosa do Rio Preto, Prefeitura de Formosa do Rio Preto, Prefeitura Municipal, Prefeito Municipal, denúncia, investigação, TCM Tribunal de Contas dos Municípios, TCM, Bahia — Foto: Reprodução Redes sociais

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aplicou uma multa ao prefeito de Formosa do Rio Preto, na Bahia, Manoel Afonso de Araújo, após a constatação de supostas irregularidades no processo da Tomada de Preços nº 004/2021. A licitação tinha como objetivo a contratação de serviços de engenharia para a requalificação e construção (sic) do parque de vaquejada e pavilhão de show no município.

A denúncia foi apresentada pela RMX Construções e Empreendimentos Ltda, através de seu representante legal, Jesé Regino de Oliveira Mendes. Segundo o denunciante, houve diversas falhas na elaboração e condução do certame, o que comprometeu a lisura do processo.

Curiosamente, o processo teve como relatora Aline Peixoto, esposa do Ministro da Casa Civil do governo Lula e ex-governador da Bahia, Rui Costa. O fato chama atenção porque o prefeito Neo, costumava enfatizar nas redes sociais sua proximidade com a cúpula governamental, destacando laços políticos estreitos.

Irregularidades na licitação

O TCM identificou falhas que comprometem a transparência e a competitividade da licitação. Entre os problemas apontados estão inconsistências nos critérios de habilitação e exigências que podem ter restringido a participação de outras empresas. Como resultado, o tribunal decidiu pela aplicação de multa ao gestor, ainda que irrisória no valor de R$ 2 mil, reforçando a necessidade de maior rigor na gestão e mudanças no setor de licitação.

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O Portal do Cerrado apurou que na época, sete empresas foram inabilitadas durante o processo licitatório, declarando a única habilitada LPR Construções e Empreendimentos, com valor de R$ 3.267.493,50.

tcm multa prefeito de Formosa do Rio Preto, Bahia, Manoel Afonso de Araújo — Imagem: Diário Oficial do Município

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Sobre Darlan A. Lustosa 9030 Artigos

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica.Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social.Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.