A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiรงa da Bahia (TJ-BA) criou um grupo de saneamento para atuar na Vara de Jurisdiรงรฃo Plena em Formosa do Rio Preto, no oeste do estado โ regiรฃo embrionรกria da conhecidaย Operaรงรฃo Faroeste.ย As informaรงรตes sรฃo do Bahia Notรญcias.
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De acordo com o ato normativo conjunto publicado nesta quinta-feira (2), o grupo serรก responsรกvel pela adoรงรฃo de providรชncias voltadas ao julgamento, ร prolaรงรฃo de decisรตes, ร realizaรงรฃo de audiรชncias, ao cumprimento de atos cartorรกrios, bem como a despachos, sessรตes de jรบri e atos ordinatรณrios, atรฉ o dia 31 de outubro de 2024.ย
O grupo de saneamento serรก composto por duas equipes de trabalho: equipe estratรฉgica, com foco na atividade de planejamento e monitoramento; e equipe operacional, direcionada ร efetiva execuรงรฃo dos atos judiciais. As equipes se reunirรฃo, ao menos, a cada 15 dias na sede do TJ-BA.
Entre os objetivos da equipe operacional estรก zerar o quantitativo de processos paralisados hรก mais de 100 dias; zerar a tarefa de processos pendentes de apreciaรงรฃo de tutela provisรณria de urgรชncia; elevar o รndice de Atendimento ร Demanda (IAD) e reduzir a taxa de congestionamento processual. Jรก na competรชncia criminal, revisar todos os processos com rรฉu preso, garantindo o seu regular andamento.
A coordenaรงรฃo-geral do grupo ficarรก a cargo do juiz Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto, indicado pela presidรชncia.ย
