TRF-4 aceita recurso da defesa de Lula contra debate de elegibilidade

Segundo publicaรงรฃo doย  UOL de sexta-feira (20),ย ( veja aqui ) a vice-presidente do TRF-4, desembargadora Maria de Fรกtima Freitas Labarrรจre, aceitou nesta sexta-feira (20) um recurso da defesa do ex-presidente Lula que pedia para que ela reconsiderasse uma decisรฃo judicial que podia acelerar a discussรฃo sobre a sua elegibilidade.

A defesa do ex-presidente alegou, no รบltimo dia 10, que houve โ€œatropelo processualโ€ quando a desembargadora enviou ao STJ por decisรฃo prรณpria uma cรณpia do chamado processo do trรญplex, da Operaรงรฃo Lava Jato.

Labarrรจre tomou a decisรฃo no dia 29 de junho. Ela afirmou, na ocasiรฃo, que o objetivo era โ€œafastar qualquer alegaรงรฃo de prejudicialidade quanto ao afastamento da inelegibilidade pelo aguardo dos prazos legaisโ€. A magistrada citou ainda que, no recurso de Lula ao STJ contra a condenaรงรฃo no caso do trรญplex, julgado pelo ministro Felix Fischer em junho, a defesa solicitava tambรฉm a suspensรฃo da inelegibilidade do ex-presidente.

Os advogados de Lula, por outro lado, afirmam que, segundo a Lei da Ficha Limpa, apenas a defesa pode pedir a anรกlise da suspensรฃo da inelegibilidade, e que nรฃo havia menรงรฃo a essa questรฃo no pedido julgado pelo STJ.

Sobre Darlan A. Lustosa 9147 Artigos
Darlan Alves Lustosa รฉ natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sรณlida trajetรณria de envolvimento comunitรกrio e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiรชncia como escritor e jornalista, Darlan รฉ um entusiasta da polรญtica como ferramenta de transformaรงรฃo social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cรญvica. Alรฉm de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan tambรฉm รฉ sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuaรงรฃo inclui a organizaรงรฃo de eventos, como o Seminรกrio de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Pรบblico do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diรกlogo e a justiรงa social. Darlan acredita que informar รฉ um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisรฃo jornalรญstica se reflete em cada publicaรงรฃo. Ele vรช o Portal do Cerrado nรฃo apenas como um canal de notรญcias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.
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