Inaugurada em maio de 2022 para atendimento de urgência e emergência de pacientes com câncer, a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) no Hospital do Oeste, em Barreiras, está na mira do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. Portaria publicada nesta quinta-feira (13), assinada pelo procurador Robert Rigobert Lucht, autoriza a instauração de inquérito civil para apurar o funcionamento da UNACON.
Segundo o MPF, a Central de Regulação Ambulatorial da Secretaria de Saúde de Barreiras, na Bahia, confirma que, apesar de serem atendidos na UNACON, alguns pacientes têm a necessidade de complementar o atendimento em Salvador, porque a unidade ainda não possui recursos como radioterapia, algumas medicações ou especialidades médicas.
Em 2022, no período de inauguração, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou que a UNACON contava com 15 leitos de internação para o atendimento oncológico clínico e cirúrgico, e 10 poltronas destinadas às sessões de quimioterapia. A unidade é administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID).
Na época, o governo estadual afirmou que a construção da UNACON fazia parte da terceira etapa de ampliação do Hospital do Oeste, com investimento de R$ 23 milhões. A Sesab afirmou que inicialmente a unidade ofertaria apenas o serviço de quimioterapia, e que “em breve”, seriam ofertados os serviços de radioterapia e braquiterapia, com o aporte adicional de R$ 14,2 milhões. Quando a unidade de oncologia foi entregue, estes dois serviços ainda estavam em processo de licitação.
O MPF vai apurar, principalmente, o atendimento a pacientes idosos, com dificuldade de mobilidade e saúde debilitada nos municípios assistidos pela UNACON. A unidade atende moradores de 37 cidades, que compõem três regiões de saúde dentro da Macrorregião de Barreiras.
Inicialmente, o procurador determinou a expedição de ofícios ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), órgão ligado ao Ministério da Saúde, para que dentro de 30 dias informe se foi realizada auditoria na UNACON do Hospital do Oeste.
Também será enviado ofício à Sesab para confirmar se na unidade há ou não tratamento por meio de radioterapia. Em caso de resposta negativa, o MPF quer o repasse de informação sobre o andamento de processo licitatório para aquisição de um acelerador nuclear.
O procurador Robert Rigobert Lucht ainda ordenou a expedição de ofícios para as secretarias de Saúde de Santa Maria da Vitória e de Ibotirama, para que dentro de 30 dias comuniquem como tem sido realizado o encaminhamento de pacientes oncológicos dos municípios de suas regiões de saúde, e como se dá o atendimento e tratamento destes pacientes, especificamente quanto aos pacientes idosos, com dificuldade de mobilidade e saúde debilitada.
O responsável técnico pela UNACON do Hospital Oeste, doutor Lucien Azevedo Zanon, também será oficiado pelo MPF. O procurador requisita informações de como é feito o encaminhamento dos pacientes da macrorregião do oeste que têm necessidade de complementar o tratamento em Salvador, “especificamente quanto aos pacientes idosos, com dificuldade de mobilidade e saúde debilitada”.
Além disso, o médico deverá sinalizar como está o andamento do processo licitatório para aquisição do acelerador nuclear, se já foram iniciados tratamentos de radioterapia na unidade e quais medidas são adotadas quando falta algum medicamento necessário para tratamento dos pacientes na unidade.
O inquérito civil está vinculado à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão.
Ao Bahia Notícias, que publicou a matéria em primeira mão, a Sesab confirma que a UNACON ainda não dispõe de radioterapia e que a unidade está em processo de aquisição do acelerador linear. Conforme a pasta, atualmente a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia possui seis leitos de oncologia clínica e seis leitos de cirurgia oncológica, com capacidade de atendimento de 442 quimioterapias por mês e 32 saídas de cirurgias oncológicas.
A Sesab informa, ainda, que no momento a unidade do Hospital do Oeste oferta cirurgias oncológicas, biópsias e anatomia patológica, exames de imagem, internamento clínico, quimioterapia internado e ambulatorial. Na lista de especialidades médicas constam mastologia, urologia e oncoginecologia. Segundo a Sesab, ainda estão pendentes algumas áreas da cirurgia oncológica, como trato gastro intestinal e partes moles.
