A partir do próximo dia 15 de fevereiro, os trabalhadores que se encontram inscritos no PIS/Pasep por pelo menos 5 anos e que receberam até 2 salários mínimos mensais, em média, durante o período trabalhado, terão direito a receber o abono salarial.
A consulta à disponibilidade dos valores e às datas de pagamento poderão ser feitas a partir deste domingo (5) pelo portal Gov.br e pela Carteira de Trabalho Digital.
Tem direito ao abono salarial, o trabalhador registrado no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos e que receberam até 2 salários mínimos mensais, em média, durante o período de trabalho. Além disso, é necessário que os dados relativos a 2021 tenham sido informados pelo empregador na Rais – Relação Anual de Informações Sociais ou no e-Social.
Cerca de 22,9 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial, sendo que 20,4 milhões da iniciativa privada poderão receber pelo PIS – Programa de Integração Social, pago pela Caixa Econômica Federal. Já os 2,5 milhões de funcionários públicos, direito ao Pasep – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, receberão pelo Banco do Brasil.
Os valores variam de R$ 108,50 a R$ 1.302, dependendo da quantidade de meses trabalhados pelo trabalhador em 2021.