Vereadores de Formosa do Rio Preto aprovam dois Projetos de Lei

Nona Sessão Ordinária da Câmara de Formosa do Rio Preto (BA) Foto: Ascom

Na Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei, na noite de terça-feira (23)

O primeiro a ser lido, discutido e votado foi o Projeto de Lei nº 015/2018, de autoria o Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a efetuar o pagamento de insalubridade ao Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Formosa do Rio Preto”, o percentual adicional de insalubridade será de 20% sobre os vencimentos.

Em seguida, foi aprovado o Projeto de Lei nº 016/2018, também de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Liquidação e Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do Município de Formosa do Rio Preto junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A”, o valor acordado será de R$ 7.237,29 (sete mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos, que irá contemplar a liquidação ou renegociação das dívidas de 460 pequenos agricultores.

A próxima sessão está marcada para o dia 30 de outubro. Após encerramento da sessão de terça, o presidente da Casa, concedeu espaço para que a empresa Araújo Galvão Serviços e Construções LTDA prestasse esclarecimentos sobre a reforma do Hospital Municipal Dr. Altino Lemos Santiago. Na ocasião, por meio de seu representante, o senhor Artur Barreto Galvão, sócio proprietário da referida empresa, relatou que o atraso em concluir a obra se deve ao fato da Prefeitura ter demorado 76 dias para entregar parcialmente o edifício, o que comprometeu o início das obras, além de que a Prefeitura paralisou a obra por duas vezes, somando mais 131 dias. Mencionou também os constantes atrasos nos pagamentos e solicitou retratação pública da Prefeitura, pois considera prejudicada pelas acusações.

Artur Barreto Galvão sócio da empresa Araújo Galvão Serviços e Construções LTDA

Os vereadores solicitaram bom senso das duas partes: Prefeitura e Construtora, para que entrem em consenso e a população não seja ainda mais prejudicada. A Câmara de Vereadores irá convocar representantes da Prefeitura e da Caixa Econômica Federal para que também possam prestar esclarecimentos sobre o assunto.

Ascom – Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.