A defesa do ex-presidente Luiz Inรกcio Lula da Silva entrou na noite de ontem (4) com dois recursos, um no Supremo Tribunal Federal (STF) e outro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para tentar mantรช-lo na disputa pelo Palรกcio do Planalto.
ร que na semana passada o plenรกrio do TSE decidiu – por 6 votos a 1 – barrar a candidatura de Lula, por julgรก-lo inelegรญvel pelos critรฉrios da Lei da Ficha Limpa, pois o ex-presidente foi condenado por corrupรงรฃo e lavagem de dinheiro na segunda instรขncia da Justiรงa Federal.
A Corte eleitoral deu atรฉ 11 de setembro para que o PT substitua Lula na cabeรงa de chapa.
O recurso da defesa protocolado no TSE tem cerca de 180 pรกginas e insiste na tese sobre decisรฃo de um comitรช da Organizaรงรฃo das Naรงรตes Unidas – ONU – que permitiria a Lula disputar as eleiรงรตes.
A apelaรงรฃo deve ser analisada primeiro pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber.
Recurso ao STF
Se ela considerar que hรก questรฃo constitucional a ser esclarecida, deve encaminhar o recurso de Lula ao Supremo, onde deve ser discutido em plenรกrio.
Antes, porรฉm, deve ter sua plausibilidade novamente analisada por um relator, ainda a ser sorteado entre sete dos 11 ministros do STF. Trรชs deles โ a prรณpria Rosa Weber, Luรญs Roberto Barroso e Edson Fachin โ ficam excluรญdos do sorteio por serem tambรฉm ministros do TSE, conforme prevรช o regimento interno do STF.
Em outra frente, a defesa de Lula entrou com novo pedido no STF para que suspenda os efeitos da condenaรงรฃo contra o ex-presidente, o que permitiria que ele dispute as eleiรงรตes.
O argumento รฉ o de que o processo ainda nรฃo transitou em julgado, isto รฉ, ainda pode ser alvo de novas discussรตes em instรขncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiรงa (STJ) e o prรณprio Supremo.
