A Desembargadora Lisbete Teixeira Almeida Cezar Santos, Corregedora Geral da Justiça do Estado da Bahia, designou a inspeção nos Cartórios de Registro de Imóveis das Comarcas de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia na Bahia, para diligências referente a um Pedido de Providências da Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ de número 0007396-96.2016.2.00.0000, juntamente com a Corregedoria das Comarcas do Interior.
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Os trabalhos começaram no último dia 08 de janeiro e vão até o próximo dia 15. O grupo de inspeção é composto pelo Juiz auxiliar da Corregedoria Geral, Drº Moacir Reis Fernandes Filho, que inclusive foi o segundo juiz da Comarca de Formosa do Rio Preto, ainda no início da década de 90 do século passado. Duas assessorias acompanham o juiz.
O objetivo da inspeção foi coletar informações para o CNJ e apresentar o Mapa do histórico das matrículas de mais de 300 mil hectares de terras, alvos de uma disputa judicial. As terras são objetos da Operação Faroeste.
O pedido já havia sido feito pela conselheira em setembro de 2019, em uma questão de ordem no procedimento que discutia o cumprimento de uma decisão plenária do CNJ para restabelecer as matrículas dos imóveis 726 e 727,com a anulação da Portaria 105/2015 e seus respectivos desmembramentos, oriundos dos cartórios de Santa Rita de Cássia. A conselheira havia determinado a regularização da matrícula 1037, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Formosa do Rio Preto.
Você pode ver mais a respeito em uma matéria publicada no Bahia Notícias no dia 15/01/2019
atualizado as 09:16 do dia 15/01/2019 para inserir as informações obtidas no site do Bahia Notícias
