Uma investigação da Justiça apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos na Secretaria Municipal da Saúde de Formosa do Rio Preto, na Bahia. Os dados que chegaram ao Portal do Cerrado são alarmantes.
Além da investigação da Delegacia Estadual de Combate a Corrupção (Deccor), o Ministério Público Federal (MPF) pediu informações direcionadas diretamente ao Prefeito Manoel Afonso, questionando se ele tinha conhecimento das irregularidades e quais providências havia tomado. A fonte do Portal do Cerrado pediu anonimato.
A fonte ouvida pelo site, disse que a Polícia Federal também faz uma investigação, por se tratar, também, de recursos federais destinados ao município, que vive dias de caos na saúde municipal, desde o início do terceiro governo de Neo.
Fontes também ouvidas pelo site, indicam que pelo menos três homens já foram ouvidos pela Deccor no mês de agosto e negaram que tenham realizado exames transvaginais, mas com valores pagos a empresas médicas contratadas pela prefeitura de Formosa do Rio Preto.
Para além das “transvaginais”, contratos milionários, resultantes do chamamento 01/2021 e 01/2022, para contratação de empresas médicas e também nas escalas de trabalhos de médicos, são alvos de investigações.
Em novembro do ano passado, o Portal do Cerrado publicou uma matéria, contendo denúncias de pagamentos de exames transvaginais em dezenas de homens, durante o governo de Manoel Afonso (PSD). O fato inusitado gerou dúvidas quando as informações, mas foram confirmadas dias depois, pelo líder de governo, em sessão na Câmara de Vereadores.
Diante das denúncias graves, Neo tenta se esquivar das investigações com defesa prévia, e tenta responsabilizar terceiros, ainda que os pagamentos tenham a sua assinatura de autorização. O Portal do Cerrado teve acesso a dados de um ofício do final de agosto de 2024, diz que sites regionais publicaram matérias denunciando as irregularidades, mas as denúncias, diz o ofício, ao menos as que chegaram ao conhecimento do prefeito, não eram substanciadas por elementos concretos que evidenciassem a prática de ilegalidades, ainda que os pagamentos de exames transvaginais em homens, tenham sido confirmados pelo vereador durante a sessão na Câmara.
Em setembro, diz o ofício, o prefeito Manoel Afonso determinou ao Controlador-Geral do Município a realização de auditoria interna após tomar conhecimentos dos fatos, contudo, a primeira matéria sobre as transvaginais, só foi publicada em novembro de 2023. (veja acima)
O ofício também indica que os serviços prestados pelos contratados via chamamento público de número 1/2021 e do chamamento público n.º 1/2022, nos anos de 2021, 2022 e 2023, foram atestados por servidoras da própria Secretaria Municipal de Saúde que declararam nas notas fiscais que os serviços foram prestados. E aqui que Neo imputa a culpa somente aos funcionários da Secretaria Municipal da Saúde.
4. Impende esclarecer, contudo, que o ordenador das despesas do Fundo Municipal de Saúde é o Secretário da pasta. De conseguinte, o Secretário Municipal de Saúde é o ordenador das despesas decorrentes dos contratos da Secretaria de Saúde,
diz trecho do ofício.
O documento insere o nome de enfermeiras responsáveis por atestar a realização dos serviços em 2021 e 2022, enquanto os plantões médicos, foram de responsabilidade de secretários de saúde do município, um ex-diretor administrativo do hospital e uma diretora clínica hospitalar, na realização de escalas médicas, diz o ofício.
Para além disso, entre plantões e prestação de serviços, uma empresa médica, faturou mais de R$ 1 milhão por ano, (veja abaixo) enquanto outros médicos superam a facilmente a cifra de meio milhão de Reais anualmente, conforme aponta relatório de auditoria a que o site teve acesso. A Pro Saúde, por exemplo, pertence à Maria Raquel de Araújo Santos, que era também diretora clínica do hospital municipal e faturou R$ 1.126.810,00 em 2021, R$ 1.292.410,00 e R$ 1.061.300,00 em 2023.
Escalas médicas
O relatório aponta discrepâncias significativas entre os dias trabalhados por médicos e os efetivamente faturados em escalas na rede de saúde. No mês de junho de 2022, foi constatado discrepâncias importantes entre as escalas de plantões utilizadas para o faturamento e as escalas baseadas nos registros de atendimento do Hospital Municipal Drº Altino Lemos Santiago.
Pelo menos três médicos incluídos na escala de faturamento, sem haver evidência nos registros do hospital. Adicionalmente, foram observadas várias incompatibilidades nas datas dos serviços faturados em comparação com as datas dos serviços efetivamente prestados.
No mês de dezembro de 2022, foram identificadas incompatibilidades significativas entre os dados de faturamento e os registros de serviços efetivamente prestados pelo corpo clínico. A análise comparativa das planilhas também evidenciou discrepâncias. Os registros de faturamento indicam 18 dias trabalhados de uma médica, enquanto a escala de atendimento aponta apenas 3 dias de serviços prestados efetivamente. A diferença sugere um possível descompasso entre os dias faturados e os dias de efetivo trabalho.
Epifânio João da Cruz Neto: O profissional faturou para 19 dias, mas a escala de atendimento apresenta somente 2 dias de serviço, diz o relatório.
No decorrer da auditoria das escalas médicas correspondentes ao mês de fevereiro de 2023, identificaram diversas incongruências entre os dias reportados no faturamento e aqueles registrados na escala de serviços efetivamente prestados.
Análise de incompatibilidades e inconsistências, uma médica faturou 21 dias de trabalho, mas a escala de serviços efetivamente mostra 15 dias trabalhados, indicando uma diferença de 6 dias.
Em outro caso absurdo, o relatório aponta que um médico, teve faturamento para 11 dias, em comparação com apenas 3 dias trabalhados na escala de serviços prestados, uma diferença significativa de 8 dias.
Ferdinam Pinheiro Rodrigues: Faturado por 4 dias, mas não há registro de dias trabalhados.
Outra médica, tem faturado por 10 dias, enquanto a escala de serviços efetivamente prestados indica 4 dias de trabalho, uma diferença de 6 dias. Outro tem faturado por 18 dias versus 7 dias efetivamente trabalhados, resultando em uma discrepância de 11 dias.
No mês de julho de 2023, entre as inconformidades identificadas, um médico, não faturou nenhum dia, mas trabalhou um e não há registros internos de contratação ou vínculo com a municipalidade, indicando uma falha nos controles de contratação e gestão de pessoal. Outro caso de descontrole, uma médica tem 3 dias faturados, mas trabalhados 19 dias, evidenciando outro descompasso entre os dias faturados e os dias efetivamente trabalhados. Outro tem 20 dias faturados para apenas 4 dias de trabalho.
Um médico não consta na planilha de faturamento de plantões, mas trabalhou quatro dias, levantando questões sobre a integridade dos registros financeiros.
A Prefeitura chegou a pagar 8 dias de trabalhos para um médico oriundo do Piauí, o Ferdinan, porém não há registros de serviços efetivamente prestados por ele no período analisado. Outras análises apontam que médicos trabalharam 4 dias e sete dias, e tiveram faturamento de 6 e 9 dias, respectivamente.
Até o diretor clínico atual, tem divergências entre o valor faturado para pagamento, mas sem registros de serviços prestados, sugerindo mais uma vez, falhas no controle das escalas médicas.
Há médicos que trabalharam mais dias e tiveram um faturamento menor. Contudo, não há informações de pedidos de ressarcimento por parte desses médicos.
O espaço segue aberto para manifestação.
Use a calculadora, veja o salário de cada profissional, veja o valor que ganha mensalmente dos plantões. Vera que sua fala pretende questionar a integridade de profissionais. Se usar a cabeça e deixar a política de lado, vai dar certo.