O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional. A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (18) e já está em vigor, fortalecendo o valor cultural da prática tradicional no Brasil.
O capim dourado, uma planta do tipo sempre-viva, encontrada principalmente nas áreas úmidas do cerrado brasileiro. De acordo com a Agência Senado, sua utilização no artesanato teve origem nas técnicas do povo Xerente, assimiladas pelos moradores da comunidade quilombola de Mumbuca, no município de Mateiros, na região do Jalapão, no estado de Tocantins. O artesanato com a planta começou a se expandir a partir dos anos 1920, se tornando uma tradição reconhecida em vários municípios da região Leste do estado.
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A nova lei é fruto de um projeto apresentado na Câmara dos Deputados e, posteriormente, tramitou no Senado. Relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), o projeto foi aprovado no Plenário em setembro.
Uso sustentável do capim dourado
O artesanato em capim dourado é hoje uma importante fonte de renda para as comunidades do Jalapão, sendo reconhecido tanto no Brasil quanto no exterior. No entanto, há uma preocupação constante com o uso sustentável dessa planta. A colheita é regulamentada e só pode ocorrer entre os dias 20 de setembro e 20 de novembro, evitando o risco de extinção da espécie.
O senador Eduardo Gomes, ao relatar o projeto na Comissão de Educação e Cultura (CE), destacou a importância de proteger o capim dourado por meio de práticas sustentáveis, garantindo que essa manifestação cultural continue a beneficiar as comunidades locais sem prejudicar o meio ambiente.
