Em atualização | A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, nesta quarta-feira (21), cinco réus da Operação Faroeste, que investigou um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo disputas de terras em Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia. Entre os condenados está o advogado Ricardo Augusto Três. As informações do Bahia Notícias e confirmadas em matéria da TV Bahia.
O colegiado também condenou Maria do Socorro Barreto Santiago ex- Presidente do TJ-BA, o juiz que atuou também em Formosa do Rio Preto Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, Adailton Maturino dos Santos, apontado como articulador do esquema, sua esposa, Geciane Maturino dos Santos.
Foram absolvidos Valdete Aparecida Stresser, Amanda Santiago Andrade Sousa e Márcio Duarte Miranda.
Confira a pena de cada um
- Adailton Maturino dos Santos: 21 anos e 7 meses de prisão
- Geciane Maturino dos Santos: 16 anos e 4 meses de prisão
- Sérgio Humberto de Quadros Sampaio: 15 anos e 8 meses de prisão
- Maria do Socorro Barreto Santiago: 14 anos e 11 meses de prisão
- Ricardo Augusto Três: 10 anos e 9 meses de prisão
Segundo o relator do caso, ministro Og Fernandes, as provas demonstraram que decisões judiciais foram negociadas mediante pagamento de vantagens indevidas. As movimentações financeiras indicaram pagamentos de propina e uso de operações com terceiros para ocultar a origem dos recursos.
A Corte também determinou a perda dos cargos públicos dos dois magistrados. Após o trânsito em julgado, a decisão deverá repercutir na cassação das aposentadorias e dos proventos de inatividade. O colegiado ainda determinou o perdimento dos bens e valores provenientes dos crimes em favor da União.
No mesmo julgamento, o tribunal absolveu outros três investigados por ausência de dolo e falta de provas: a cantora Amanda Santiago, filha de Maria do Socorro, o advogado Márcio Duarte Miranda e a advogada Valdete Stresser.
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