A Prefeitura de Formosa do Rio Preto, por meio da Secretaria de Cultura e Eventos, realiza um chamado público para o pré-cadastro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB). A iniciativa permitirá que os artesãos locais obtenham a Carteira Nacional do Artesão, emitida pelo Governo Federal.
Como se inscrever?
Os interessados poderão se cadastrar entre os dias 24 de março e 4 de abril, comparecendo à Secretaria de Cultura e Eventos, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 309, Centro. O atendimento será feito de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h.
Documentação
Para garantir a inscrição, os artesãos deverão apresentar os seguintes documentos:
- RG
- CPF
- Comprovante de residência
A Carteira Nacional do Artesão garante benefícios como acesso a feiras e eventos e isenção de ICMS em alguns estados.
Além disso, o serviço oferece ao usuário a possibilidade de ter o reconhecimento formal da sua produção artesanal ou da condição de mestre artesão. E, ao mesmo tempo, o acesso a políticas públicas, no âmbito do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). O governo oferece, além de microcrédito, a capacitação técnica, gerencial e de comercialização.
De acordo com o Governo da Bahia, o artesão ou a artesã passa por uma prova de habilidades técnicas, cuja aprovação é da Coordenação Estadual de Fomento ao Artesanato, mas essa informação não consta ainda na divulgação da prefeitura.
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