Prevista na PEC dos Auxílios aprovada em julho, a ajuda emergencial a caminhoneiros começará a ser paga na terça-feira da próxima semana, dia 9. A regulamentação do benefício foi publicada em edição especial do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (2). O órgão gestor será o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).
O benefício terá vigência até 31 de dezembro e prevê parcelas mensais de R$ 1 mil, “observado o limite global de recursos de R$ 5,4 bilhões”. O primeiro pagamento será dobrado, envolvendo as parcelas de julho e agosto. O terceiro lote deverá estar disponível em 24 de setembro; e as demais parcelas, nos dias 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro.
Segundo o MTP, têm direito a receber o Benefício Caminhoneiro-TAC os transportadores de carga autônomos com CPF válido e cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022, na situação de Ativo.
“Para os próximos lotes de pagamento, o Ministério de Infraestrutura, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres, encaminhará mensalmente ao MTP a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação ativo no RNTR-C”, acrescenta o ministério.
Com informações da Agência Brasil
