Quando a Constituição de um país determina que não pode haver desigualdade e que nenhum cidadão deve levar uma vida indigna, é muito provável que já exista gente demais nessas condições. No Brasil de hoje, uma em cada vinte pessoas termina o dia sem ter conseguido comer o mínimo necessário. Vão dormir com fome e acordar sem qualquer esperança de uma refeição satisfatória. Esse cenário assustador devolve o Brasil ao Mapa da Fome, elaborado desde 1990 pela FAO, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. A entidade faz análises por países e regiões, propondo soluções ao problema da insegurança alimentar. Desde 2014, o Brasil estava fora desse mapa. A fome foi vencida com muito esforço, graças a uma combinação de programas sociais e de uma economia em forte expansão. O resultado permitiu que menos de 5% da população ficasse abaixo da linha da extrema miséria. Dados recentes divulgados pelas ONGs ActionAid Brasil e Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), a partir de índices do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), indicam que a fome voltou a crescer, atingindo 11,7 milhões de brasileiros, o que perfaz 5,6% da população.
Para entender onde o Brasil fracassou após tantos avanços e o que deve ser feito daqui para frente é preciso colocar os olhos sobre a recessão econômica que se arrasta desde 2014 e os subsequentes cortes nos programas sociais do governo em decorrência da Emenda do Teto de Gastos, que congelou o orçamento público por 20 anos. Analistas das áreas de saúde pública e de assistência social alertam que só um grande conjunto de medidas integradoras pode amenizar o quadro até a economia recomeçar a andar direito. Mesmo depois da retomada, seria preciso continuar, já que a desigualdade não se resolveria sem políticas públicas consistentes e de longo prazo.
“Uma economia voltada para o rentismo não resolverá”, afirma a antropóloga Maria Emília Pacheco, integrante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) e ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Segundo dados do Governo Federal, o Bolsa Família beneficia hoje 13,7 milhões de famílias, em todos os municípios brasileiros. Mas, além do auxílio direto, que este ano foi reajustado acima da inflação acumulada de julho de 2016 a março de 2018, houve enfraquecimento de iniciativas como o Programa Merenda Escolar e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), voltados para pequenos produtores rurais de municípios do interior do Brasil. Os cortes afetam diretamente a renda dessas famílias. O PAA encolheu de R$ 839 milhões em 2012 para R$ 150 milhões em 2017. Como resultado, sobra alimento que ninguém compra. Um efeito disso foi sentido durante a Greve dos Caminhoneiros, em maio, com a elevação de preços dos alimentos mesmo em municípios de produção agrícola voltada ao consumo direto. Além desses prejuízos, a preocupação de Maria Emília é que essa discussão não entrou de vez na agenda dos presidenciáveis.
Veja matéria completa feita por André Vargas para a Revista IstoÉ.
Um potência agrícola onde falta comida
