A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia declarou na noite de ontem (24) que não retirou da pauta de hoje (25) a votação sobre o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem a Agência Brasil noticiou que a votação sobre o HC de Lula teria sido adiado para o segundo semestre, depois do recesso do STF.
Assim, ainda há a possibilidade de que o recurso seja julgado hoje pela Segunda Turma da Corte.
Em nota à imprensa, a magistrada afirmou que “em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor”.
Cármen Lúcia ainda acrescenta que em “todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada”.
Ainda não há definição sobre a análise do habeas corpus, já que o ministro Gilmar Mendes, que interrompeu o julgamento em dezembro com um pedido de vista, avisou que não apresentaria seu voto. Se a decisão de Mendes for mantida, o pedido da defesa de Lula para declarar Moro parcial deve voltar à pauta apenas depois do recesso do Judiciário, em agosto.