STF

Brasil

Tríplex: Ministro do STF afirma que tem ‘dúvidas’ sobre crimes atribuídos a Lula

24 de abril de 2019 0

do Bahia Notícias Dúvidas a respeito da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá, em São Paulo, foram levantadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio

Brasil

STF nega pedido de liberdade a Moreira Franco

22 de março de 2019 0

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (22) pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-ministro Moreira Franco, preso nessa quinta-feira (21) junto com o ex-presidente Michel Temer, por

Brasil

Toffoli suspende liminar de Marco Aurélio

19 de dezembro de 2018 0

Agora a pouco o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que decidiu nesta quarta-feira (19), em decisão individual, suspender a possibilidade de prisão após condenação em

Brasil

Decisão de Marco Aurélio impacta meio político

19 de dezembro de 2018 0

A decisão em liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizando a soltura de presos condenados em segunda instância causou distintas reações no meio político. A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann

Brasil

STF define que é crime fugir do local de acidente de trânsito

15 de novembro de 2018 0

O plenário do Supremo Tribunal Federal, decidiu por sete votos a quatro, que a fuga de motorista do local de acidente de trânsito é crime. Houve compreensão da maioria dos magistrados que a punição para

Bahia

Lídice da Mata vota não ao aumento de salário de ministros do STF; Otto e Pinheiro votam “sim”

8 de novembro de 2018 0

Otto Alencar do PSD e Walter Pinheiro, sem partido desde que abandonou o PT, votaram a favor do aumento do teto salarial dos ministros do STF. O projeto de lei aprovado, ontem no senado, aumenta

Brasil

Senado aprova reajuste para ministros do STF

8 de novembro de 2018 0

da Agência Brasil   O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes

Brasil

Fachin decide que 2ª Turma do STF vai julgar novo pedido de liberdade de Lula

7 de novembro de 2018 0

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (6) enviar para a Segunda Turma da Corte o último pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz Inácio

Brasil

Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

11 de outubro de 2018 0

da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (10) que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de gestação. Apesar de o direito estar previsto na

Brasil

Toffoli mantém suspensão de entrevistas de Lula na prisão

2 de outubro de 2018 0

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (1º) manter suspensa  a determinação do ministro Ricardo Levandowsk  que autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas à imprensa. Com o entendimento,