Arquivos STF

STF autoriza estados e DF a importarem vacina sem registro na Anvisa

23 de fevereiro de 2021 0

Bahia Notícias | O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (23), para autorizar estados e municípios a comprarem e distribuírem vacinas contra a Covid-19. Essa permissão valerá caso o governo federal não cumpra

Presidente do STF apresenta sintomas da covid-19 após cirurgia

24 de maio de 2020 0

Após cirurgia presidente do STF apresenta sintomas da Covid-19

STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

11 de novembro de 2019 0

Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de gestantes em atividades

Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula

25 de junho de 2019 0

da Agência Brasil Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado julgou um habeas corpus no

Cármen Lúcia nega ter tirado habeas corpus de Lula da pauta de hoje

25 de junho de 2019 0

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia declarou na noite de ontem (24) que não retirou da pauta de hoje (25) a votação sobre o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da

Segunda Turma do STF adia julgamento de habeas corpus de Lula

24 de junho de 2019 0

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz

Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

14 de junho de 2019 0

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar

Tríplex: Ministro do STF afirma que tem ‘dúvidas’ sobre crimes atribuídos a Lula

24 de abril de 2019 0

do Bahia Notícias Dúvidas a respeito da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá, em São Paulo, foram levantadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio

STF nega pedido de liberdade a Moreira Franco

22 de março de 2019 0

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (22) pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-ministro Moreira Franco, preso nessa quinta-feira (21) junto com o ex-presidente Michel Temer, por

Toffoli suspende liminar de Marco Aurélio

19 de dezembro de 2018 0

Agora a pouco o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que decidiu nesta quarta-feira (19), em decisão individual, suspender a possibilidade de prisão após condenação em