STF Archives - Portal do Cerrado

STF define que é crime fugir do local de acidente de trânsito

15 de novembro de 2018 0

O plenário do Supremo Tribunal Federal, decidiu por sete votos a quatro, que a fuga de motorista do local de acidente de trânsito é crime. Houve compreensão da maioria dos magistrados que a punição para

Lídice da Mata vota não ao aumento de salário de ministros do STF; Otto e Pinheiro votam “sim”

8 de novembro de 2018 0

Otto Alencar do PSD e Walter Pinheiro, sem partido desde que abandonou o PT, votaram a favor do aumento do teto salarial dos ministros do STF. O projeto de lei aprovado, ontem no senado, aumenta

Senado aprova reajuste para ministros do STF

8 de novembro de 2018 0

da Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes

Fachin decide que 2ª Turma do STF vai julgar novo pedido de liberdade de Lula

7 de novembro de 2018 0

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (6) enviar para a Segunda Turma da Corte o último pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz Inácio

Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

11 de outubro de 2018 0

da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (10) que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de gestação. Apesar de o direito estar previsto na

Toffoli mantém suspensão de entrevistas de Lula na prisão

2 de outubro de 2018 0

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (1º) manter suspensa a determinação do ministro Ricardo Levandowsk que autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas à imprensa. Com o entendimento,

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Toffoli mantém suspensão de entrevistas de Lula na prisão

Lewandowski, do STF, autoriza Folha a entrevistar Lula na prisão

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

Barroso diz que pediu à Rosa Weber pautar processo de Lula

Alexandre de Moraes, pede vista e julgamento contra Bolsonaro é adiado