Brasil

Toffoli suspende liminar de Marco Aurélio

Agora a pouco o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que decidiu nesta quarta-feira (19), em decisão individual, suspender a possibilidade de prisão após condenação em

Brasil

Decisão de Marco Aurélio impacta meio político

A decisão em liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizando a soltura de presos condenados em segunda instância causou distintas reações no meio político. A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann

Brasil

STF define que é crime fugir do local de acidente de trânsito

O plenário do Supremo Tribunal Federal, decidiu por sete votos a quatro, que a fuga de motorista do local de acidente de trânsito é crime. Houve compreensão da maioria dos magistrados que a punição para

Bahia

Lídice da Mata vota não ao aumento de salário de ministros do STF; Otto e Pinheiro votam “sim”

Otto Alencar do PSD e Walter Pinheiro, sem partido desde que abandonou o PT, votaram a favor do aumento do teto salarial dos ministros do STF. O projeto de lei aprovado, ontem no senado, aumenta

Brasil

Senado aprova reajuste para ministros do STF

da Agência Brasil   O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes

Brasil

Fachin decide que 2ª Turma do STF vai julgar novo pedido de liberdade de Lula

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (6) enviar para a Segunda Turma da Corte o último pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz Inácio

Brasil

Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (10) que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de gestação. Apesar de o direito estar previsto na

Brasil

Toffoli mantém suspensão de entrevistas de Lula na prisão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (1º) manter suspensa  a determinação do ministro Ricardo Levandowsk  que autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas à imprensa. Com o entendimento,

Brasil

Lewandowski, do STF, autoriza Folha a entrevistar Lula na prisão

    por Reynaldo Turollo Jr Folhapress | Brasília – DF   O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a jornalista Mônica Bergamo, colunista do jornal Folha de S.Paulo, a entrevistar o

Brasil

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. A cerimônia de posse será às 17h, no plenário do Supremo. O ministro ficará no cargo