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Notรญcias e Atualidades do Brasil: Polรญtica, Economia, Cultura e Mais

Brasil

STF autoriza estados e DF a importarem vacina sem registro na Anvisa

23 de fevereiro de 2021 Darlan A. Lustosa 0

Bahia Notรญcias | O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terรงa-feira (23), para autorizar estados e municรญpios a comprarem e distribuรญrem vacinas contra a Covid-19. Essa permissรฃo valerรก caso o governo federal nรฃo cumpra

Brasil

Presidente do STF apresenta sintomas da covid-19 apรณs cirurgia

24 de maio de 2020 Portal do Cerrado 0

Apรณs cirurgia presidente do STF apresenta sintomas da Covid-19

Brasil

STF mantรฉm decisรฃo que proรญbe gestantes em atividade insalubre

11 de novembro de 2019 Darlan A. Lustosa 0

Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da Uniรฃo (AGU) e manteve a decisรฃo, tomada em maio pelo plenรกrio, que proรญbe o trabalho de gestantes em atividades

Brasil

Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula

25 de junho de 2019 Darlan A. Lustosa 0

da Agรชncia Brasil Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inรกcio Lula da Silva. O colegiado julgou um habeas corpus no

Brasil

Cรกrmen Lรบcia nega ter tirado habeas corpus de Lula da pauta de hoje

25 de junho de 2019 Darlan A. Lustosa 0

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cรกrmen Lรบcia declarou na noite de ontem (24) que nรฃo retirou da pauta de hoje (25) a votaรงรฃo sobre o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inรกcio Lula da

Brasil

Segunda Turma do STF adia julgamento de habeas corpus de Lula

24 de junho de 2019 Darlan A. Lustosa 0

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inรกcio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeiรงรฃo do entรฃo juiz

Brasil

Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

14 de junho de 2019 Darlan A. Lustosa 0

Apรณs seis sessรตes de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questรฃo, a Corte declarou a omissรฃo do Congresso em aprovar

Brasil

Trรญplex: Ministro do STF afirma que tem ‘dรบvidas’ sobre crimes atribuรญdos a Lula

24 de abril de 2019 Darlan A. Lustosa 0

do Bahia Notรญcias Dรบvidas a respeito da condenaรงรฃo do ex-presidente Luiz Inรกcio Lula da Silva no caso do trรญplex de Guarujรก, em Sรฃo Paulo, foram levantadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurรฉlio

Brasil

STF nega pedido de liberdade a Moreira Franco

22 de marรงo de 2019 Darlan A. Lustosa 0

O ministro Marco Aurรฉlio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (22) pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-ministro Moreira Franco, preso nessa quinta-feira (21) junto com o ex-presidente Michel Temer, por

Brasil

Toffoli suspende liminar de Marco Aurรฉlio

19 de dezembro de 2018 Darlan A. Lustosa 0

Agora a pouco o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu a decisรฃo do ministro Marco Aurรฉlio Mello, que decidiu nesta quarta-feira (19), em decisรฃo individual, suspender a possibilidade de prisรฃo apรณs condenaรงรฃo em

Brasil

Decisรฃo de Marco Aurรฉlio impacta meio polรญtico

19 de dezembro de 2018 Darlan A. Lustosa 0

Aย decisรฃo em liminar do ministro Marco Aurรฉlio Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizando a soltura de presos condenados em segunda instรขncia causou distintas reaรงรตes no meio polรญtico. A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann

Brasil

STF define que รฉ crime fugir do local de acidente de trรขnsito

15 de novembro de 2018 Darlan A. Lustosa 0

O plenรกrio do Supremo Tribunal Federal, decidiu por sete votos a quatro, que a fuga de motorista do local de acidente de trรขnsito รฉ crime. Houve compreensรฃo da maioria dos magistrados que a puniรงรฃo para

Bahia

Lรญdice da Mata vota nรฃo ao aumento de salรกrio de ministros do STF; Otto e Pinheiro votam “sim”

8 de novembro de 2018 Darlan A. Lustosa 0

Otto Alencar do PSD e Walter Pinheiro, sem partido desde que abandonou o PT, votaram a favor do aumento do teto salarial dos ministros do STF. O projeto de lei aprovado, ontem no senado, aumenta

Brasil

Senado aprova reajuste para ministros do STF

8 de novembro de 2018 Darlan A. Lustosa 0

da Agรชncia Brasil   O Senado aprovou nestaย quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da Repรบblica. O reajuste altera o subsรญdio dos 11 integrantes

Brasil

Fachin decide que 2ยช Turma do STF vai julgar novo pedido de liberdade de Lula

7 de novembro de 2018 Darlan A. Lustosa 0

O ministro Edson Fachin, relator da Operaรงรฃo Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terรงa-feira (6) enviar para a Segunda Turma da Corte o รบltimo pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz Inรกcio

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IPTU 2025 jรก estรก disponรญvel para pagamento em Formosa do Rio Preto

A Prefeitura de Formosa do Rio Preto, na Bahia, por meio da Secretaria Municipal de Administraรงรฃo, Planejamento e Finanรงas, informa que o IPTU 2025 (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) jรก estรก disponรญvel
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