Com onze anos ele “tocava o terror” e foi assassinado em Itabela, Sul da Bahia

Paulo Henrique morava com os pais, mas não estudava; andava armado e chegou a ser apreendido || Foto: Reprodução Correio*
Por Darlan A. Lustosa 
com informações do Correio*

A Polícia de Itabela do extremo sul da Bahia, não sabe precisar quando ele entrou para o mundo do crime. Mas aos onze anos, Paulo Henrique da Paz Silva, já tocava o terror no bairro onde morava com o pais, lugar conhecido como Dapezão.  Ele que tinha os cabelos loiros de tintura,  corpo franzino foi executado  na madruga de sábado (22), morto a pauladas.

Segundo a polícia, Paulo Henrique se apresentava como PH do Dapezão, a qualquer pessoa e ostentava, sempre que podia, um revólver calibre 32 e ou com uma pistola, com as quais já havia sido apreendido por mais de uma vez.

Com diversas passagens pela  delegacia de Itabela, cidade de pouco mais de 30 mil habitantes,  por roubo, assalto e participação em homicídio. Mas por ser criança, nenhuma autoridade pode tomar providências.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, diz que menores de 12 anos são considerados crianças e são inimputáveis penalmente, ou seja, não podem sofrer nenhum tipo de penalidade.

As medidas socioeducativas como a internação podem ser aplicadas apenas para adolescentes, com idades entre 12 e 17 anos. O menino não chegou a passar pelo Conselho Tutelar, o que ocorreria somente se ele fosse vítima de crimes.

Neste caso, cabe aos pais, conforme o delegado disse ao Correio*, tomar providências, mas isso não foi feito e nem nunca eles foram punidos. 

No ECA, ato infracional praticado por criança tem como medidas o encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade; a orientação, apoio e acompanhamento temporários; a matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental, dentre outras.

Há previsão ainda pelo ECA de a criança ser colocada em instituição ou casa de abrigo, ou ainda de a família perder a guarda. Mas em Itabela,  não existe local onde PH pudesse ficar.

Sobre Darlan Alves Lustosa 8390 Artigos
Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica.Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social.Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.
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