Por Darlan A. Lustosa
com informaรงรตes do Correio*
Por Darlan A. Lustosa
com informaรงรตes do Correio*A Polรญcia de Itabela do extremo sul da Bahia, nรฃo sabe precisar quando ele entrou para o mundo do crime. Mas aos onze anos, Paulo Henrique da Paz Silva, jรก tocava o terror no bairro onde morava com o pais, lugar conhecido como Dapezรฃo.ย Ele que tinha os cabelos loiros de tintura,ย corpo franzino foi executadoย na madruga de sรกbado (22), morto a pauladas.
Segundo a polรญcia, Paulo Henrique se apresentava como PH do Dapezรฃo, a qualquer pessoa e ostentava, sempre que podia, um revรณlver calibre 32 e ou com uma pistola, com as quais jรก havia sido apreendido por mais de uma vez.
Com diversas passagens pelaย delegacia de Itabela, cidade de pouco mais de 30 mil habitantes,ย por roubo, assalto e participaรงรฃo em homicรญdio. Mas por ser crianรงa, nenhuma autoridade pode tomar providรชncias.
O Estatuto da Crianรงa e do Adolescente (ECA), Lei nยบ 8.069 de 13 de julho de 1990, diz que menores de 12 anos sรฃo considerados crianรงas e sรฃo inimputรกveis penalmente, ou seja, nรฃo podem sofrer nenhum tipo de penalidade.
As medidas socioeducativas como a internaรงรฃo podem ser aplicadas apenas para adolescentes, com idades entre 12 e 17 anos.ย O menino nรฃo chegou a passar pelo Conselho Tutelar, o que ocorreria somente se ele fosse vรญtima de crimes.
Neste caso, cabe aos pais, conforme o delegado disse ao Correio*, tomar providรชncias, mas isso nรฃo foi feito e nem nunca eles foram punidos.ย
No ECA, ato infracional praticado por crianรงa tem como medidas o encaminhamento aos pais ou responsรกvel, mediante termo de responsabilidade; a orientaรงรฃo, apoio e acompanhamento temporรกrios; a matrรญcula e frequรชncia obrigatรณrias em estabelecimento oficial de ensino fundamental, dentre outras.
Hรก previsรฃo ainda pelo ECA de a crianรงa ser colocada em instituiรงรฃo ou casa de abrigo, ou ainda de a famรญlia perder a guarda. Mas em Itabela,ย nรฃo existe local onde PH pudesse ficar.
