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Com a proximidade da volta ร s aulas, a Superintendรชncia de Proteรงรฃo e Defesa do Consumidor Procon-BA orienta os consumidores sobre o que รฉ permitido e proibido nos pedidos das instituiรงรตes de ensino em relaรงรฃo ao material escolar. O objetivo do รณrgรฃo รฉ impedir abusos cometidos por escolas e instituiรงรตes.
Jรก Superintendรชncia Municipal de Proteรงรฃo de Defesa do Consumidor – Procon de Feira de Santana na Bahia, divulgou uma lista de materiais escolares proibidos de serem exigidos pelas unidades de ensino, vรกlida em todo territรณrio nacional.ย [Confira lista completa no final]
Sessenta e quatro itens de uso coletivo devem ter seus custos considerados nos cรกlculos da mensalidade.
“O Procon-BA jรก estรก atento desde o perรญodo de prรฉ-matrรญcula no final do ano passado. Nesse momento, as fiscalizaรงรตes enfatizam as escolas em relaรงรฃo ร s questรตes contratuais e da lista de material escolar, que podem ser questionadas ou levadas ao รณrgรฃo para anรกlise e soluรงรฃo de dรบvidas. O prรณximo passo รฉ sair novamente a campo para verificar lojas, papelarias e livrarias, entre outras, a depender da demanda dos consumidores”,
afirma o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira.
Prazos de entrega
Os pais ou responsรกveis podem perguntar quando determinados materiais serรฃo utilizados. Se for para uma atividade que sรณ vai acontecer no segundo semestre, nรฃo รฉ preciso comprar agora.ย
O fornecimento integral do material escolar no inรญcio do ano letivo รฉ facultativo. O consumidor pode realizar a entrega parcial dos materiais, segundo os quantitativos estabelecidos por perรญodo, desde que respeitada a antecedรชncia mรญnima de oito dias da unidade.ย ย
As suspeitas podem ser denunciadas no posto de atendimento do Procon-BA, atravรฉs do aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail:ย [email protected].
Lista de itens proibidos
- รlcool
- Algodรฃo
- Argila
- Balde de praia
- Balรตes
- Bastรฃo de cola-quente
- Bolas de sopro
- Brinquedo
- Caneta para lousa
- Canudinho
- Carimbo
- Cartolina em geral
- Cola em geral
- Copos descartรกveis
- Cordรฃo
- Creme dental
- Disquetes e cdโs ou outros produtos de mรญdia
- E.V.A
- Elastex
- Envelopes
- Esponja para pratos
- Estรชncil a รกlcool e รณleo
- Fantoche
- Feltro
- Fila dupla face
- Fita durex em geral
- Fita para impressora
- Fitas decorativas
- Fitilhos
- Flanela
- Garrafa para รกgua
- Gibi infantil
- Giz branco e colorida
- Glitter
- Grampeador e grampos
- Isopor
- Jogo pedagรณgico
- Jogos em geral
- Lรฃ
- Lenรงos descartรกveis
- Livro de plรกstico para banho
- Lixa em geral
- Massa de modelar
- Material de escritรณrio sem uso individual
- Material de limpeza em geral
- Medicamentos
- Palito de churrasco
- Palito de dente
- Palito de picolรฉ
- Papel em geral, exceto papel ofรญcio quando solicitado em quantidade superior a uma resma por aluno
- Papel higiรชnico
- Papel ofรญcio colorido
- Piloto para quadro branco
- Pincel atรดmico
- Pincel para pintura
- Plรกsticos para classificador
- Pratos descartรกveis
- Pregador de roupas
- Purpurina
- Sacos plรกsticos
- Tintas em geral
- TNT
- Tonner para impressora
- Trincha (Tipo de pincel que comumente รฉ usado para pintar parede)
com G1 Bahia e Secretaria de Justiรงa da Bahia
