Eleição para Conselho Tutelar acontece este ano em Formosa do Rio Preto

Edital está publicado no Diário Oficial do Município - Imagem: Reprodução

A eleição para escolha de cinco novos conselheiros tutelares, ocorre em outubro em Formosa do Rio Preto, na Bahia. O edital de convocação está publicado, com inscrições para interessados em concorrer ao pleito para Conselho Tutelar, até o próximo dia 28 de abril. O processo será conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

O regulamento sobre as regras da eleição, referente a gestão 2024/2028, segue conforme a Lei Federal 8.069/90 e Lei Municipal 223/2019. Os cinco candidatos que obtiverem o maior número de votos, em conformidade com o edital, assumirão o cargo de membro titular do Conselho Tutelar.

O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar seguirá as seguintes etapas:

I Inscrição para registro das candidaturas;
II Aplicação de prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório;
III Apresentação dos candidatos habilitados, em sessão pública, aberta a toda a comunidade e amplamente divulgada
IV Sufrágio universal e direto, pelo voto facultativo, uninominal e secreto dos eleitores do Município de Formosa do Rio Preto, Bahia, cujo domicílio eleitoral tenha sido fixado dentro de prazo de 90 (noventa) dias anteriores ao pleito.

As inscrições ocorrem das 8h às 12h na sala do CMDCA, localizada na sede da Secretaria de Assistência Social, na Rua JK. As inscrições devem ser realizadas pessoalmente pelo candidato ou por procurador com poderes específicos, não sendo admitidas inscrições via e-mail ou qualquer outra forma digital.

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.